Quarta, 13 Fevereiro 2019 17:25

Os contratos da Pró-Saúde

A Polícia Federal investiga a Pró-Saúde, através de um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, pela acusação de viabilizar o desvio dos cofres públicos de 74 milhões de reais na gestão do ex-governador  Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

Por que não também no Pará, onde a Pró-Saúde, na condição de Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – sob contrato de gestão com a secretaria estadual de Saúde Pública – administra oito dos 11 hospitais da sua rede, alguns deles dos melhores do Estado, em nove municípios, três dos quais na região metropolitana de Belém?

A questão vem novamente a público depois da visita de inspeção que o governador Helder Barbalho fez, ontem, ao hospital Ophyr Loyola, na capital. Embora faça 3,5 mil atendimentos e 325 internamentos por mês, a condição operacional do hospital foi considerada precária. A última reforma feita pelo Estado foi em 1996, no primeiro mandato do médico Almir Gabriel.

A marca maior do seu sucessor, o economista Simão Jatene, foi construir bons ou mesmo excelentes hospitais, entregando-os – todos – à Pró-Saúde, um contraste com a situação do Ophir Loyola, de propriedade pública.

No final do ano passado, o deputado federal Edmilson Rodrigues (do PSOL) disse que iria requerer ao Ministério Público Federal para investigar os contratos firmados pelo governo com a Pró Saúde.

Ele lembrou que, quando deputado estadual, teve acesso a relatórios das investigações feitas pelo promotor de justiça Sávio Brabo, do Ministério Público do Estado, constatando “a falta de transparência e sinais de superfaturamento” nesses contratos.

O último deles, referente ao Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, o maior de todos, foi assinado em 1º de agosto, a cinco meses do final do mandato de Jatene, com vigência até 2023. Mesmo sem estar concluído, sua inauguração foi antecipada, provavelmente para reforçar a contratação, no valor de R$ 661 milhões.  

A Pró Saúde é a organização que mais administra hospitais públicos no Pará, incluindo os hospitais Galileu e Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém; o Metropolitano de Urgência e Emergência em Ananindeua; Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, em Santarém; Regional Público da Transamazônica, em Altamira; Regional do Sudeste do Pará, em Marabá; Materno Infantil de Barcarena e Hospital Regional Dr. Abelardo Santos , em Icoaraci.

O interesse público exige uma análise pública desses contratos o mais rapidamente possível. O próprio Helder Barbalho poderia requerer as devidas providências ao MPE.

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Quarta, 30 Janeiro 2019 18:55

Lula e seus irmãos

Nada de condenável se pode encontrar na decisão de Lula, quando presidente da república, em 2004/2005, de não comparecer ao velório de dois meios-irmãos. Sua relação com os 15, 17, 22 ou 25 filhos (de acordo com as contagens feitas em família) apenas por parte do pai eram distantes e ocasionais, como é comum no Brasil.

Era justo e de direito o seu desejo de ir ao velório de Genival Inácio da Silva, seu irmão de pai e mãe, que morreu ontem, de câncer, aos 79 anos. A juíza federal singular com competência sobre o caso dele em Curitiba e o Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, rejeitaram o pedido de soltura do ex-presidente por razões humanitárias. As duas decisões foram bem fundamentadas, mas obtusas.

Melhor se saiu o presidente do Supremo Tribunal Federal, o polêmico ministro Dias Toffoli. Ele levou em consideração as alegações da Polícia Federal, receosa dos desdobramentos políticos e de ameaça à segurança pública da soltura temporária de Lula. O PT estava convocando a militância e os simpatizantes para dar dimensão política ao velório e ao sepultamento de “Vavá”.

A mobilização se manteve até o momento em que a decisão de Toffoli foi anunciada, três minutos antes da hora marcada para o sepultamento. O mais racional e humanitário seria suspender o ato e preparar o corpo de “Vavá” para resistir ao tempo até a chegada do irmão para a realização dos dois rituais, debaixo das condições mantidas pelo presidente do STF a partir das recomendações da PF: velório num quartel militar, com a participação apenas do círculo mais próximo da família, para evitar tumultos pró ou contra Lula.

Ao invés dessa iniciativa, o sepultamento aconteceu com pontualidade britânica. Lula não poderia participar da despedida final ao irmão, mas poderia se reunir com seus parentes para chorar a perda. No entanto, ele preferiu permanecer na cela adaptada na sede da superintendência da PF, em Curitiba, onde se encontra há quase nove meses, cumprindo pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Qualquer que fosse o desdobramento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, prosseguiria a subscrição de um abaixo-assinado para indicá-lo ao prêmio Nobel, da paz neste ano. A lista já tem 500 mil assinaturas, segundo a PF.

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Quarta, 31 Janeiro 2018 17:03

Disputa no Ministério Público

Diário do Pará de hoje praticamente antecipa em um ano a corrida pela procuradoria geral de justiça do Estado. Em notas na coluna Repórter Diário, o jornal da família Barbalho diz que o atual chefe do Ministério Público, Gilberto Martins, tentou se favorecer para a disputa através de uma manobra: um projeto de lei que muda a data da eleição, de março de 2019 para dezembro de 2018.

Assim, poderia ser escolhido novamente pelo governador Simão Jatene, que o nomeou para o cargo em 2017, apesar de ele ter sido o segundo mais votado pelos seus pares. O primeiro foi Cezar Mattar, que era o nome da situação para a sucessão de Marcos Antonio das Neves. Marcos era apoiado por Jatene, mas não conseguiu convencê-lo a referendar o resultado da eleição. Contrariado, rompeu com Jatene e passou a atacá-lo.

Na reunião do colégio de procuradores, que tem 31 integrantes, Gilberto Martins lembrou que, por tradição, dezembro sempre foi a data,a  cada biênio, para a escolha do procurador-geral, regra incorporada à lei orgânica do MP do Pará, de 2004.

A data deixou de ser obedecida por iniciativa de Marcos Antonio, para favorecer o seu candidato, que ficaria com tempo menor de desincompatibilização e se beneficiaria da companhia do chefe do MP na sua campanha.

Alvo de polêmica na sessão de ontem, o projeto foi enviado a uma comissão técnica para análise e voltará ao plenário do colégio antes de ser remetido à Assembleia, embora o procurador-geral tenha a faculdade de remeter diretamente o documento, ouvindo os integrantes do colegiado apenas em caráter consultivo.

Com a mudança feita pela gestão anterior, o adversário, da oposição, disporia de tempo curto, não só para se apresentar ao leitorado do MP como para, depois da vitória, dispor dos quatro meses da regra anterior para a transição, que, no caso dele, não houve. Ele assumiu 15 dias depois da sanção do seu nome por Jatene.

Martins também ressaltou que a escolha do fim do ano permite ao governador que deixa o cargo nomear pelo menos uma vez o chefe do MP, enquanto o governador que assume tem essa opção por duas vezes, num mesmo mandato.

Sustenta o chefe do MP (que é o primeiro promotor a ocupar o cargo, antes reservado aos procuradores) que essa diretriz dá mais margem de independência para Ministério Público.

Sua meta, porém, é retirar a competência do chefe do poder executivo na escolha dos integrantes da lista tríplice formada a partir de eleição geral, à qual os promotores passaram a ter acesso também como candidatos.

Além da disputa interna, provavelmente entre Gilberto Martins, que já anunciou a intenção de ser reconduzido, e Marcos Antonio, que pode querer reconquistar o cargo, há um componente político mais amplo. Em 7 de abril, se quiser ser mesmo candidato ao governo do Estado, Helder Barbalho terá que se desincompatibilizar do cargo de ministro da Integração Nacional.

Ele perderá o comando dessa máquina pública federal, mas há uma outra consequência: se for processado pela Operação Lava-Jato, perdendo o foro privilegiado de ministro, essa eventual ação criminal descerá para a justiça estadual. Na sua instrução, a primeira movimentação será feita pelo Ministério Público. Essa circunstância aumenta a importância do procurador-geral. Daí, talvez, a antecipação da corrida ao cargo pelo Diário do Pará.

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Terça, 30 Janeiro 2018 16:59

Mudanças no TRE

O juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, que terminaria o seu mandato em 4 de março, foi reconduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado para mais um biênio como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Foi ele o juiz que me condenou por eu ter acusado e provado que Cecílio do Rego Almeida estava grilando de 7 a 9 milhões de hectares de terras no Xingu. Também provei que sua sentença era ilegal, mas o mesmo tribunal não aceitou as provas, contra o voto da relatora do processo.

O TJE vai formar a lista tríplice para substituir José Alexandre Buchacra de Araújo como representante dos advogados na justiça eleitoral. Também serão substituídos os dois substitutos dessa vaga, Carlos Kayath e Janaína de Carla dos Santos Calandrini Guimarães.

Em pleno ano de eleições.

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Segunda, 29 Janeiro 2018 16:55

Veja errou

Veja desta semana traz na capa duas fotos do Lula na prisão. Uma, de 1980, é verdadeira, registra sua prisão no Dops (a polícia política) de São Paulo, quando ele era dirigente sindical no ABC paulista. A outra foto foi montada pela revista sobre uma foto atual do envelhecido ex-presidente, que tem uma faixa sobre o peito apontando-o como condenado.

A prisão de Lula em 1980 foi num Brasil sob a ditadura, com o último militar posto (e imposto) na presidência da república, o general João Batista Figueiredo, à frente do pior dos governos de exceção. Foi uma prisão extremamente arbitrária e ilegal de alguém que exercia os seus direitos políticos e de cidadania, nos limites de tolerância da ordem jurídica (ou anti).

Seu carcereiro, Romeu Tuma, delegado do Dops (e depois senador por São Paulo), e seu filho, o ex-deputado federal Romeu Tuma Jr., que (ironicamente) viria a ser secretário nacional de justiça do governo Lula, depois rompendo com ele, garantem que o então sindicalista era informante da polícia e foi tratado com todas as deferências na prisão.

É uma acusação séria, carente ainda de prova. Independentemente dela, Lula garantiu seu lugar na história (e sua vitória na principal disputa eleitoral do país, por suas vezes), com sua atuação à frente dos trabalhadores de São Paulo. A prisão, com todas as suspeições que possam haver, honra a sua biografia.

Dar a essa foto a companhia de uma segunda foto, montada, e justaposta a ela, foi uma decisão infeliz da revista. Tanto porque traduz uma dose de ressentimento, raiva ou ódio incompatível com o tratamento jornalístico adequado para questão de tal importância e gravidade, como porque pode ter uma interpretação oposta à talvez pretendida pela publicação.

A primeira prisão foi injustiça e ilegal mesmo num regime de exceção como aquele. Já a segunda, não – ao contrário do que alegam os defensores de Lula. Foram respeitadas todas as prerrogativas do acusado, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Mais do que isso: ele pôde responder ao processo em liberdade, ao contrário de outros indiciados da Lava-Jato, inclusive políticos e mesmo correligionários e companheiros de governo, como o ex-ministro Antonio Palocci, ainda na cadeia.

O único constrangimento de Lula foi a condução coercitiva para depor, em seu domicílio, em São Paulo, suficientemente explicada e defendida pelos desembargadores que o condenaram no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre.

Eles lembraram que Lula foi acompanhado pelos advogados e pôde se manter em silêncio, quando quis. A condução tornou-se necessária porque a primeira tentativa fracassara, por tumultos realizados pelos adeptos de Lula. Já no depoimento em juízo, Sérgio Moro admitiu que o réu, se desviando das perguntas, fizesse discurso político, que caberia melhor em um palanque eleitoral.

Veja, portanto, igualou imagens completamente distintas e opostas, não deixando, por isso, de conferir certo status de legalidade à total  ilegalidade e horror da ditadura, contra a qual se  insurgiu, mantendo-se em posição altaneira, até negociar o fim da censura, a um preço exagerado, que provocou a redução da independência da revista.

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Segunda, 29 Janeiro 2018 16:54

Ética pública

Diário do Pará lançou, hoje, uma nova série de maquetes para montar sobre os casarões de Belém, comemorando os esmaecidos 402 anos da capital paraense. As duas primeiras cartolinas, sobre o palacete Bolonha, são acompanhadas por um encarte de oito páginas que instrui o colecionador na montagem da maquete e dá informações sobre o prédio.

Um dos patrocinadores da promoção é da iniciativa privada, a Fibra (Faculdade Integrada Brasil Amazônia), com anúncio de uma página em formato tabloide (metade do tamanho standard de todos os dias). O maior patrocínio, porém, é do governo federal, que está pagando duas páginas por edição.

Um dos donos do jornal, Helder Barbalho, é o ministro da Integração Nacional do mesmo governo, chefiado por Michel Temer, que acaba de cometer a ignomínia de aceitar no Incra o filho de 22 anos do insensato deputado federal Wladimir Costa.

Helder não se sente constrangido com esta situação? Ou jura que nada teve a ver com essa mídia, que foi programada sem o seu conhecimento?

Se a segunda pergunta tem resposta afirmativa, a primeira pergunta pode ter resposta positiva e o ministro está justificado. Se for o inverso, precisa se explicar. Se não se explicar, alguém que cuida da ética pública podia chamá-lo à ordem?

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Sexta, 26 Janeiro 2018 16:42

O misterio da Cazbar

Alguma coisa de anormal aconteceu na quase desconhecida (mas que deveria ser importante) Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena, que pertence ao governo do Estado. Seu conselho de administração foi convocado para receber o pedido de demissão o presidente da companhia, Olavo Rogério Bastos das Neves. A ata da reunião foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial, com intervalo de menos de 24 horas do acontecimento. Talvez seja recorde de rapidez na centenária história do DO.

Olavo justificou seu pedido de demissão porque “não mais lhe convém continuar atuando em tais funções”. A urgência dos motivos lhe impediu de concluir o mandato, que se encerrará em um mês, em 25 de fevereiro. Ele foi imediatamente substituído por Fábio Lúcio de Souza Costa, que parece estar se tornando um coringa na administração Jatene. Ele acumulará a presidência da companhia com a do seu Conselho de Administração, à qual Olavo também renunciou.

A ata da reunião consignou que “em razão da Companhia estar sem disponibilidade financeira para a provisão de pagamento de remuneração e salários”, o novo presidente concordou “em abrir mão do seu salário e remuneração até que sejam resolvidas as questões orçamentárias e financeiras da companhia”. Na devida ocasião deverão ser “oportunamente definidos a remuneração devida, bem como a data a partir de quando serão devidos, não cabendo qualquer indenização ou direito sobre o período de renúncia, que se inicia nesta data e segue por tempo indeterminado”.

Tanta confusão e mistério sugere que há alguma coisa no ar da Cazbar além de uma renúncia espontânea.

ACRÉSCIMO

Ao menos parcialmente, está esclarecido um dos mistérios. Olavo Rogério Bastos das Neves teve que renunciar para poder assumir o Centro Regional de Governo do Oeste, lançado nesta semana, em Santarém, pelo governador Simão Jatene, depois do mesmo lançamento em Marabá, visando o sul do Estado. Olavo, por isso, teve que renunciar também à presidência e ao Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, cargos assumidos por Fábio Lúcio.

Parece que o governador se arma para a eleição.

Publicado em Economia
Quinta, 25 Janeiro 2018 16:37

A democracia brasileira

A partir do momento em que for rejeitado o único recurso de que agora dispõe a defesa de Lula, os embargos de declaração (que, diante da contundência dos votos de todos os desembargadores da turma, será meramente protelatório), o ex-presidente já poderá ser preso.

A possibilidade de que evite a consumação da decisão da 2ª instância em um tribunal superior ficou quase impossível depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, rejeitou, ontem, o habeas corpus que tentava prevenir a consumação da prisão dele.

Da mesma maneira como a condição de ex-mandatário da nação agravou os dois crimes – de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – pelos quais Lula foi condenado, com a ampliação da pena de prisão de nove anos e meio para 12 anos e um mês, essa mesma condição terá que ser considerada para poupá-lo da prisão imediata. Bastará confiscar-lhe o passaporte e impor-lhe medidas acautelatórias similares.

Não por benesse, que contrastaria com tratamento mais rigoroso dado a outros apenados. Conceda-se a Lula a condição especial que, pouco tempo atrás, ele conferiu ao ex-presidente José Sarney, indiciado em processo, de olho na sua própria condição futura. Foram chefes de governo e chefes de Estado, não cidadãos comuns.

A hora da punição, que, valorações à parte, será mesmo constrangedora, deve ficar para o trânsito em julgado da decisão, com o esgotamento do derradeiro recurso, talvez o extraordinário, junto ao Supremo Tribunal Federal, se provada a repercussão geral do caso (para efeitos da lei, Luiz Inácio Lula da Silva é um igual, não um “mais igual”).

Com o cuidado de seguir a trilha estrita do ditado legal, deve-se estimular que o processo político também não extrapole para uma confrontação insensata ou mesmo insana. Com boa ou má fé, os adeptos de Lula têm o sagrado direito de extravasar o que pensam e querem.

Mas não o direito de lançar o país numa aventura, quando as instituições -bem ou mal – funcionam de acordo com a forma da lei e o processo judicial, sujeito a todas as críticas, guardou observância ao ordenamento legal. Tanto que na sala de sessões estavam advogados e representantes da sociedade, que seguiram seus rumos respectivos ao final do julgamento.

Ainda há seis processos contra Lula em tramitação. Pelo resultado da instrução do primeiro até o 2º grau de julgamento, que esgotou as matérias de fato, o futuro lhe reserva um destino inglório e duro. Ele e seus correligionários, eleitores e simpatizantes podem continuar a bater na tecla do processo político, mas o que se viu ontem nada tem a ver com o que ocorre neste tempo na Venezuela nem – no passado – em Moscou ou seus satélites no leste europeu.

Felizmente, ainda se pode dizer que o rei está nu sem o risco de ser decapitado pelo rei desnudado.

Publicado em Justiça
Quinta, 25 Janeiro 2018 16:33

Os jornais e a história

Quem editou a primeira página da edição de hoje de O Liberal está de parabéns: foi a melhor primeira página do jornal nos últimos tempos. Graficamente bem composta e com destaque ao assunto principal da véspera, com importância histórica garantida. A melhor capa dedicada ao julgamento de Lula dentre os jornais que consegui consultar hoje.

A capa do Diário do Pará também está boa. Mas padece de um mal que pode custar caro ao jornal da família Barbalho: a campanha sistemática contra as administrações tucanas de Simão Jatene e Zenaldo Coutinho. Jornalisticamente, é um absurdo dar na principal manchete os problemas da cidade com a chuva de ontem, mesmo tendo compensar o título para o julgamento de Lula, colocado no alto da página..

O efeito de uma chuvarada pode ser pior ou menor, dependendo do que a prefeitura tiver feito para minorar os problemas. Mas chuva é item permanente na agenda dos belenenses. A condenação de um ex-presidente da república por crime comum a uma pena pesada, de 12 anos e um mês, é única. Uma campanha tem que ter sempre fatos novos, mas fatos relevantes. O Diário corre o risco de se tornar um jornal de bairro.

A continuar assim, os veículos de comunicação dos Barbalho vai cansar. Se é que já não está cansando.

Publicado em Imprensa
Quinta, 25 Janeiro 2018 16:32

Crime eleitoral disfarçado

Em tantos anos de jornalismo, não me lembro de uma pré-campanha eleitoral tão intensa quanto as que o PSDB e o PMDB estão promovendo no Pará. Com o agravante de que transferem o ônus para os cofres públicos. O erário está tendo que suportar uma enxurrada de anúncios, a maioria deles caros, do Ministério da Integração Nacional, autorizados pelo ministro Helder Barbalho, e do governo do Estado, por ordem do governador Simão Jatene. A prefeitura de Belém suplementa a orgia.

Os anúncios do governo do Estado e da prefeitura da capital saem quase exclusivamente nos veículos do grupo Liberal. Os do ministério se espalham por todos os órgãos da imprensa, inclusive pelos veículos do antigo inimigo, o grupo Liberal, agora sob nova direção, depois que Romulo Maiorana Júnior foi desbancado.

Boa parte das peças publicitárias se destina a apregoar que o governo federal, ou o estadual, estão trabalhando, por vezes um reivindicando para si realização que o outro considera sua. Ficam bem nítidos os dois objetivos de ambas as campanhas: impressionar o cidadão, que logo se tornará eleitor, e comprar a simpatia dos veículos de comunicação. A campanha só seria legal se começasse 45 dias antes do 1º turno, que será a 7 de outubro.

Se isso não é crime eleitoral, então que o Ministério Público venha à ribalta e declare que não é. Assim, nossa consciência será tranquilizada – ou anestesiada.

Publicado em Justiça
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