Domingo, 25 Fevereiro 2018 12:38

A chuva do governador

Chuva intensa sobre Barcarena pode ser considerada como “fato novo”? O governador Simão Jatene, paraense de Castanhal, acha que sim. Na entrevista que deu na sexta-feira, 23, atribuiu à chuva intensa os problemas com a lama vermelha da Hydro, que vazou e transbordou, contaminando solo e água por onde passou.

O governador argumentou que em todo mês de fevereiro de 2017 as chuvas somaram 440 milímetros. Em 22 dias do mesmo mês neste ano o volume foi de 696 mm. Em uma única semana, choveram 493 mm, mais do que nos 28 dias de fevereiro do ano passado.

Muita chuva realmente. Mas nunca choveu tanto nessa região. de precipitações sempre abundantes, acima da média nacional? Em 2009 e 2013 houve problemas sérios com as chuvas. Não foi o bastante para a Hydro melhorar o seu sistema de tratamento dos resíduos da produção de alumina?

A chuva não muda, ou ao menos não mudará a curto e médio prazo (se o homem não atrapalhar, nem a longo prazo). Logo, quem precisa se ajustar é a empresa, não a natureza.

Não se esperava que o governador do Pará cometesse um desatino desses, que parece pretender minimizar a enorme culpa da multinacional norueguesa.

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Domingo, 25 Fevereiro 2018 12:18

A história na chapa quente (360)

Colarinhos na cadeia

(Publicado no Jornal Pessoal 333, de novembro de 2004)

O século XXI não tem sido dadivoso para com a elite do Pará. Seu principal líder político, depois de ter chegado às culminâncias de assumir a presidência do Senado, contra a vontade de um dos donos da república, o baiano Antônio Carlos Magalhães, renunciou às pressas ao mandato senatorial para não ser cassado. Só assim conseguiu salvar sua até então ascendente carreira política, a única, naquele momento, a escapar à bitola paroquial paraense e ganhar dimensão nacional, embora de uma notoriedade triste.

De volta ao cenário federal, um degrau abaixo, na Câmara dos Deputados, Jader Barbalho passou pela circunstância inédita e chocante de se ver preso e algemado pela Polícia Federal como um criminoso (ainda que de colarinho branco, embora muito longe da alvura).

Teve que esperar atrás das grades por um mandado judicial de soltura, mas nunca mais foi o mesmo. Vários processos tramitam contra ele na instância máxima do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, responsabilizando-o por desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.

O foro é privilegiado, graças às prerrogativas parlamentares do deputado federal do PMDB, mas não há garantia de final feliz. O ex-ministro e ex-governador, dono de um dos mais lustrosos currículos na política estadual em todos os tempos, precisará manter advogados em alerta para não ser surpreendido pela eventualidade de uma nova prisão.

Vários de seus inimigos, que exultaram com suas imagens e fotografias sob algemas, desde o início do mês precisaram também se acautelar para péssimas surpresas – para eles, é evidente, mas, certamente, episódios de singularidade pedagógica para a opinião pública.

Empresário em cana

No intervalo de três dias, o empresário Fernando Flexa Ribeiro viu-se deslocado do centro da comemoração pela vitória do senador Duciomar Costa como prefeito eleito de Belém para o isolamento de uma prisão, com algema e tudo. Essa peça parecia ser exclusividade negativa do belzebu da corrupção no Pará, na ótica de uma elite que se imaginava dona dos favorecimentos públicos e controladora do poder de mando.

Golpes inesperados e inimagináveis sofreu essa elite nos últimos meses. Dois de seus principais empresários foram presos, embora sem algemas, pela mesma Polícia Federal, acusados de desviar ilicitamente dinheiro para o exterior, formar quadrilha e sonegar impostos, dentre outros delitos.

Embora esses registros criminais não acompanhem a crônica de sucesso desses personagens nas colunas sociais, que frequentam em profusão e com desenvoltura, constituem o tema monocórdio dos bastidores, que lhes constitui cenário natural, mas que revelam sua face suja ao serem expostos pela polícia a partir das gravações das conversas que esses ricos & famosos travam em seus conciliábulos.

Bastou estourar a bolha da impunidade para que o prontuário de nobres integrantes da elite paraense mudasse de natureza. As condutas de Fernando Yamada e Marcos Marcelino, presos pela Polícia Federal na Operação Farol da Colina, e as de Fernando Flexa Ribeiro e Eduardo Boulhosa, apanhados nas ondas da Operação Pororoca, não discrepam das atitudes padrão do empresariado, na sua relação com seus próprios negócios e com o poder público, que costuma lhes encomendar obras.

Mas parece chegada a hora de tentar mudar essa promiscuidade para que as coisas assumam sua normalidade. Ou seja: a regra deve ser a obediência às leis e o acatamento dos princípios morais e éticos, não a exceção.

A iniciativa de quebrar esse círculo vicioso partiu de órgãos do governo. Em geral, a liderança tem sido da Polícia Federal, mas são fundamentais a participação, o apoio e a capacidade decisória do Ministério Público Federal e da justiça.

Um Brasil melhor?

As sucessivas operações desferidas contra a engrenagem de corrupção, movimentada por servidores públicos, empresários e agregados constituem um dos fatos novos mais saudáveis da república. Não quer dizer que elas estejam isentas de erros e sujeitas a críticas. Também não está afastada a hipótese de jogo de cena e de desvirtuamento dos propósitos generosos declarados pela ofensiva. Com todos esses riscos, porém, ela representa uma evolução nos costumes brasileiros.

A evolução se consolidará se os prejudicados ou simplesmente interessados na vida pública se manifestarem, controlando os atos do governo e cobrando consequências e esclarecimentos.

Na semana passada, por exemplo, quase todos os órgãos de representação do patronato paraense subscreveram uma nota de desagravo a Flexa Ribeiro, que já foi presidente da Federação das Indústrias do Estado e do Sindicato das Indústrias de Construção (que estendeu seu manto de protesto sobre a cabeça de Eduardo Boulhosa, seu ex-dirigente também, ignorado, porém, pela Fiepa).

Como manifestação corporativa, entende-se e acolhe-se. Mas como expressão da sociedade, não. Desconhecendo as informações que levaram à prisão de ambos os personagens, as entidades não têm autoridade alguma na matéria. A PF, antes de executar a prisão, conseguiu convencer um procurador da República a fazer a denúncia contra os indiciados.

Já o MP demonstrou ao juiz federal do Amapá que a prisão temporária era necessária para a juntada de documentos e outras provas, e a tomada de novos depoimento dos denunciados, reunidos mas impedidos de se comunicar entre si.

A decisão judicial se baseou em normas penais em vigor. Se a polícia exorbitou no cumprimento do mandado, fariam melhor as entidades de classe em denunciar concretamente os eventuais abusos praticados do que em lançar adjetivos inconsistentes sobre as cabeças dos personagens da história.

A polícia levou dois anos para juntar provas e evidências dos crimes atribuídos às pessoas que prendeu, imputando-lhes 15 fraudes em obras e procedimentos realizados por órgãos públicos locais, com a participação direta dos denunciados.

O esquema de corrupção

Eles foram enquadrados nos delitos de tráfico de influência, advocacia administrativa, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, inserção de dados falsos em sistema de informações (uma grave novidade, que permite a manipulação no Siafi de dados sobre o controle da dívida pública e na habilitação de empresas, mesmo inadimplentes) e formação de quadrilha.

Os crimes dizem respeito a  obras públicas, no valor de 103 milhões de reais, dos quais mais da metade (R$ 64 milhões) destinados ao porto de Santana, no Amapá, a maior obra no setor portuário brasileiro atualmente em execução. A participação de algumas das pessoas na trama criminosa é nítida e ampla. A dos empresários paraenses é secundária, mas, lendo os documentos, não se pode mais presumir suas inocências diante da contundência das provas.

A Engeplan e a Construtora Habitare participavam da engrenagem não para ganhar as licitações ou nem mesmo para delas participar, mas para favorecer a montagem viciada, beneficiando-se no lance seguinte, a subempreitada dos serviços.

No caso da Engeplan, da qual Flexa é um dos sócios, a empresa comprou o edital, mas sequer se inscreveu para realizar a obra. Nem por isso se dissocia da licitação. As gravações feitas pela polícia revelam que Flexa Ribeiro recorreria ao seu poder de influência para conduzir o direcionamento da obra. Não fosse essa circunstância, ele teria toda razão em considerar desnecessária sua prisão, já que havia prestado depoimento à PF espontaneamente.

O problema é que a polícia considerava indispensável ouvi-lo novamente em outras circunstâncias, junto com os demais denunciados e presos, além de apreender documentos que ele guardava em sua casa, numa ação de surpresa.

Embora isso não esteja explícito nas manifestações da polícia, a PF parece interessada em iniciar outras investigações tendo Flexa Ribeiro como vértice ou elemento de ligação. Esse é o aspecto político da situação. Mas não exatamente no sentido de que a prisão de Flexa foi um pretexto para atingir suas conexões políticas.

Se assim fosse, a operação podia ter sido desencadeada antes da eleição municipal, provocando sequelas muito mais profundas. Se ela fosse resultado do dedo de Brasília, não teria fisgado também o prefeito de Macapá, que é petista, reeleito para o cargo. Ele é, agora, uma das estrelas desse enredo torto.

Mais um petista é apanhado pela roda da corrupção (para desconforto dos petistas paraenses, que tomaram o episódio como mote para propor a limpeza de Belém de Duciomar, sem olhar para o Estado vizinho).

Um enredo tucano

A dimensão política resulta exatamente da promiscuidade entre os negócios públicos e privados, ligados por um biombo de sujeiras que até recentemente permanecera quase intocado. De certa forma, pode-se dizer que a Engeplan teve uma trajetória empresarial positiva até o momento em que Flexa Ribeiro atravessou o biombo e entrou na esfera política do conjunto, tornando-se o tesoureiro das campanhas de Almir Gabriel e expondo-se às mazelas dessa função, causadas pela atuação de PC Farias como tesoureiro de Collor de Mello.

De imediato, a empreiteira recebeu mais contratos e faturou alto, mas sua consistência empresarial e sua qualidade técnica se deterioraram. Arranjos e acertos passaram a prevalecer sobre análises de planilhas e tomadas de preços. De dona de obras a Engeplan foi se especializando como subempreiteira, ora por levar o que não podia realizar ora por entrar na fase seguinte à da licitação.

A relação de amizade de Flexa com o médico Almir Gabriel se estendeu ao elo entre o empreiteiro e o senador, depois governador, projetando o empresário para a liderança empresarial, o controle da máquina partidária e o próprio exercício político. Se os dois amigos se mantivessem atentos aos sinais de alerta, talvez tivessem tirado melhores lições de episódios como a interdição do Planalto (do qual era inquilino o tucano Fernando Henrique Cardoso, correligionário de Almir Gabriel) à nomeação de Flexa para a superintendência da Sudam.

Ao invés disso, a reação do doutor Almir foi jamais colocar os pés na sede da Sudam durante seus oito anos como governador do Pará. O caso mostra que os únicos sinais que o doutor Almir e seu amigo estavam dispostos a ver eram os que eles próprios projetavam. É nessa direção que os líderes acabam reduzindo o mundo ao seu próprio umbigo e a não ver além do próprio nariz, o que, para o tucano Almir Gabriel, é mais do que figura de retórica.

Em liberdade para assumir o lugar que Duciomar Costa deixará no Senado, Fernando Flexa Ribeiro vai ter que se dedicar a duas tarefas de convencimento: dos seus futuros pares, o que exige dialética y otras cositas más, e da justiça, onde agora se dará a instrução processual. Enquanto isso, a própria polícia deverá estar a examinar os elos de uma cadeia que, à medida que é puxada, se revela muito maior do que parecia, monstruosa até.

Afinal, o homem que participava da festa da vitória do prefeito eleito de Belém como uma de suas eminências pardas seria, três dias depois, o mesmo homem algemado que descia em Macapá para prestar contas ao poder público de atos desabonadores. Já seu companheiro de infortúnio, o empresário Boulhosa, cedeu as instalações do seu hotel, em obras, para que nele o futuro prefeito assistisse a romaria do Círio de Nazaré, entre outras demonstrações de intimidade. Serão acasos e circunstâncias, ou mais do que mera coincidência?

Perguntar não ofende se o perguntado responde. Não perguntar, porém, é faltar ao dever de ofício. Depois que o senador Jader Barbalho renunciou para não ser cassado e o senador Luiz Otávio Campos teve sua nomeação para o Tribunal de Contas da União sobrestada por alegada improbidade para o exercício do cargo, a chegada de mais um senador paraense envolvido com o mundo da delinquência não é exatamente um bom cartão de apresentação para o Pará.

Ultrapassados os constrangimentos e injustiças dessa história nova, entretanto, pode ser que assim seja melhor do que antes. Se for esse o preço para encarar a verdade e colocá-la em prática, corrigindo erros e vícios seculares, que venha a conta. Já!

Publicado em Justiça
Sábado, 24 Fevereiro 2018 12:02

O Haiti é aqui?

A anormalidade podia ser vista a olhos nus. Tanto por quem estivesse no local como por quem visualizasse por fotografias ou imagens de satélite o que estava acontecendo. Em todo período de inverno, sobretudo entre janeiro e abril, as constantes e pesadas chuvas sempre provocaram inundações em toda região de Barcarena e áreas vizinhas; em quase toda Amazônia. Mas naquele sábado, no último dia 17, a água ganhou forte tonalidade vermelha.

Isso nunca acontecera antes. A lama vermelha era exclusividade das bacias de contenção de rejeitos resultantes da lavagem química da bauxita, o minério que está na origem do ciclo do alumínio. Essa massa vermelha só se espalhou ao redor por causa do transbordamento do topo das barragens ou quando elas se romperam.

Esse tipo de acidente já fazia parte da história de Barcarena, desde 1995. Foi quando a Alunorte, então de propriedade da estatal Companhia Vale do Rio Doce e dos seus sócios japoneses, começou a produzir alumina, um pó branco intermediário no processo de transformação do minério em alumínio metálico.

O avanço da água vermelha pelo terreno e sobre as casas provocou o imediato toque de alerta: era claro que as imensas piscinas de lama vermelha estavam sofrendo algum tipo de vazamento.

As autoridades responderam imediatamente às denúncias. Embora o dia seguinte fosse um domingo, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, de outras instituições e até representantes da população, concluíram, de uma inspeção ao local, que não houvera vazamento nem rompimento das bacias. Apesar da intensidade das chuvas que caíam havia três dias, tudo estava normal. Mesmo assim, a Semas notificou a atual proprietária da Alunorte, a norueguesa Norsk Hydro, s verificar falhas no sistema de drenagem pluvial.

Fora essa solicitação, nenhuma medida concreta foi adotada em relação ao fato evidente de que as águas continuavam a ter coloração semelhante à da lama vermelha estocada nos piscinões de argila e metais pesados.

A Noruega é reconhecida internacionalmente como um país muito atento ao meio ambiente. Por financiar o maior programa ecológico do Brasil, sua primeira ministra puxou as orelhas do presidente Michel Temer, quando ele esteve em Oslo, em virtude dos maus procedimentos do Brasil nesse setor e incapacidade de responder aos estímulos dados ao programa executado pelos dois países.

Havia, portanto, motivos para levar em consideração a declaração pública da Hydro. A empresa garantiu que, apesar do grande volume de chuva, os depósitos não transbordaram.

A água da chuva continuava a ser canalizada normalmente para as bacias de sedimentação e, em seguida, para as estações de tratamento de resíduos. Limpas, só então era lançada no rio Pará.

Em entrevista ao portal de notícias G1 Pará, Domingos Campos, diretor de Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Responsabilidade Social da Hydro, assegurou que mesmo com a chuva forte, “a barragem se manteve firme, intacta e sem vazamentos”. Sobre a coloração da água que tomou conta das ruas de comunidades da região, ele alegou que “o solo da área é composto pelo mesmo elemento químico presente nas barragens de rejeitos, o que teria causado a preocupação dos moradores com a mistura envolvendo chuva e alagamento”.

A situação permaneceu inalterada pelos quatro dias seguintes, até o Instituto Evandro Chagas divulgar o resultado do laudo que preparou, a partir do material coletado.

Com sua autoridade científica, o instituto confirmou que a contaminação de água e solo era provocada pelo vazamento de rejeito poluidor da lavagem de bauxita. Não por rompimento ou transbordamento da barragem, mas por um duto clandestino que levava o rejeito a um igarapé, espalhando-se pelas drenagens da região.

Os índices de sódio, nitrato e alumínio estavam acima do permitido. O PH estava no nível 10, extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos. Também era alto o nível alto de chumbo, com potencial de causar câncer se consumido mais intensamente.

Os peritos atestaram que a empresa não tem capacidade de tratar os seus efluentes. Recomendaram a redução ou suspensão da produção, para prevenir o risco iminente de novos vazamentos, agravados pelas fortes chuvas.

Outra constatação alarmante foi de que a Norsk, mesmo operando a maior fábrica de alumina do mundo, não possui um plano de alarme emergencial para a comunidade em caso haja de rompimento das barragens ou desastre ambiental.

A Alunorte produz 6,3 milhões de toneladas de alumina, 7% da produção mundial, a partir de mais de 12 milhões de toneladas de bauxita. Logo, todos os anos precisa dar destino a 6 milhões de toneladas de rejeito.

A rocha que entra na lavagem como elemento da natureza sai do refino sem os elementos químicos, retirados como impurezas na passagem para a alumina (sílica, óxido de ferro e dióxido de titânio), passa a conter os produtos químicos necessários para realizar essa separação (solução aquecida de soda cáustica e de cal).

É essa bomba que vazou para as águas, o solo, as ruas e as casas da população do entorno da fábrica e pode atingir maiores profundidades no solo e extensões nas drenagens, até chegar ao maltratado estuário do rio Pará.

Flagrada numa mentira gravíssima e revelando um desapreço pelo universo ao qual passou a se integrar, a Norsk Hydro tem que receber as penalidades devidas pelo cometimento de vários crimes. As autoridades públicas responsáveis, também.

Mesmo que as falhas cometidas possam ser parcialmente justificadas pela existência da tubulação clandestina, que funcionava como um verdadeiro ladrão de água secreto, a inação e impotência duradouras atestam a falência do sistema de prevenção, controle e reparação de danos na importante área de Barcarena, a mais industrializada do Pará, dos principais polos de exportação do Brasil.

Tudo que é alardeado como um sistema eficaz de proteção ao meio ambiente e à população tem um forte componente de mera propaganda. Os vários acidentes já registrados mostram que todos só conseguem vencer a inércia para ir atrás dos prejuízos causados, raramente conseguindo calculá-los corretamente e ressarci-los.

As pessoas que cometeram erros, mesmo que de boa fé (que, agora, já não pode ser presumida), têm que ser punidos. Mas o centro de culpabilidade é a Norsk Hydro.

A OAB do Pará anunciou que pedirá a intervenção judicial na Semas e o afastamento de Thales Belo, o novo titular da secretaria, que mal sentou no cargo que Luiz Fernandes ocupava há mais de três anos, devolvido que foi pelo governador Simão Jatene- à Segup, outra bomba de efeito retardado (nem na primeira e nem na segunda ele conseguiu desarmar o artefato).

A Ordem também pedirá a prisão dos fiscais do órgão que atestaram inexistir irregularidades na empresa norueguesa, o que é precipitado e desvia o foco imediato, este, sim, o mais eficaz: os desmesurados benefícios fiscais concedidos pelo mesmo governador, agora na posição de justiceiro.

Ao invés de se apossar novamente do discurso ecológico, que a realidade o desautoriza a invocar, o governador deveria fazer o que os noruegueses fariam se o comportamento da empresa fosse em seu país: cancelar de imediato todos os favores oficiais e cobrar a restituição dos já utilizados, além da plena reparação dos danos morais e materiais que a empresa causou, agravados pela mentira que tentou fazer passar por verdade junto à opinião pública.

E, finalmente, montar no distrito industrial de Barcarena uma estrutura capaz de firmar o entendimento geral de que ali quem manda é o povo do Pará. Sem esperar, como faz a OAB, pelas providências de Brasília, mesmo as prometidas através de uma CPI na Câmara Federal anunciou.

Se isto aqui não é a Noruega, que não seja também o Haiti – ou a Venezuela de Chávez e Maduro (os” novos bolivarianos” de Lula e Dilma), que escorraça sua gente para o lado de cá da fronteira, como escorraça a nossa a norueguesa Norsk Hydro.

Publicado em Colonização
Sexta, 23 Fevereiro 2018 12:00

Ai de ti, Barcarena

Barcarena é uma bomba de efeito retardado.

Só não vê essa grave realidade quem é desinformado ou não quer ver. Ou, principalmente, quem contribui para essa criação maligna. À frente de todos, os governos, todos eles: federal, estadual e municipal. Quando essa bomba é acionada e mostra a sua cara há gritaria e correria em geral, como se todos fossem inocentes.Não há inocentes nem heróis nesse enredo.

Como as explosões são (ainda) localizadas, logo passa o choque e o susto. Tudo volta a ser como antes no quartel do Abrantes. Neste momento, tendo como plantonista o economista (ó ironia!) Simão Jatene, aquele do discurso etéreo das cadeias produtivas, da verticalização da produção, da geração de renda e emprego, cantochão monótono de todas as lideranças paraenses.

Até que o acidente resulte numa tragédia – quando o leite (na forma de rejeitos de bauxita e caulim, fora outros componentes de menor volume) estará definitivamente derramado. E a Inês cabocla, morta.

Esta bomba em crescimento é formada por milhões de toneladas de rejeitos, acumulados há quase três décadas, da lavagem de dois minérios: a vermelha bauxita (para chegar até a forma definitiva no local, o alumínio metálico, avançando pouco na escala da transformação industrial) e o branco caulim (usado principalmente para recobrir papéis especiais, como o das sedosas páginas das revistas).

As barragens de contenção dessa massa, contaminada por produtos químicos, como o chumbo, se elevam por quase 30 metros, contidas por barragens de terra. Numa área de chuvas intensas em metade do ano e terreno plano, os cuidados teriam que ser redobrados.

O padrão de qualidade e segurança teria que ser superior ao da Noruega, onde fica a sede da Norsk Hydro, dona da Alunorte (e da Mineração Paragominas, a segunda maior produtora de bauxita do país) e da Albrás (a oitava de alumínio primário do mundo, primeira do continente). As condições ambientais de Barcarena são mais desfavoráveis a essa atividade produtiva do que as da Noruega.

No entanto, o laudo do Instituto Evandro Chagas, divulgado ontem, causa choque e indignação quando diz que a empresa não tem um plano de emergência. Mas não é só descuidada ou negligente. Age de forma deliberadamente fraudulenta ao instalar um dreno clandestino para drenar para fora da área da fábrica rejeitos que se acumulam internamente. Isto é crime. Se a Norsk não se explicar convenientemente, deve ser punida com o máximo de rigor.

Pode sofrer multa milionária, como já aconteceu em outros acidentes, causados por ela e seus vizinhos potencialmente (e efetivamente) poluidores. Se pagar, voltará a reincidir no erro porque, segundo o laudo do Evandro Chagas, o volume de rejeito supera a sua capacidade de tratamento. Como isso aconteceu se há órgãos oficiais monitorando o local? Ou não há? Ou há omissão e até conivência?

Independentemente dos componentes humanos do problemas, há uma avenida para que eles se expandam: a omissão do poder público. Com portos de exportação em atividade intensa, grandes unidades produtivas agressivas concentradas em espaço diminuto, proximidade de atividades industriais de agrupamentos humanos dispersos e mal atendidos, um circular de veículos que desafia a precária estrutura viária e muitos outros fatores, há anos a elaboração e implantação de um plano diretor para Barcarena dorme na boa intenção de algum servidor público.

O distrito industrial continua a receber novos empreendimentos, que vão se acomodando conforme o próprio interesse dos empreendedores, que se baseiam no critério do maior lucro e das facilidades, concedidas por critérios nem sempre conhecidas ou deduzíveis.

O próximo projeto é o de uma grande usina de energia a gás natural. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado já está preparando a audiência pública para licenciar a termelétrica o mais rápido possível.

O que querem de tudo isso, uma sucessão de falhas e erros motivada pela geração de dinheiro – por caixa um e caixa dois – que colocou Barcarena entre os cinco municípios que mais arrecadam no Pará. Pensar a curto prazo e pelo benefício apenas dos que podem decidir, decidindo pela cumplicidade com essa bomba de criação coletiva e ameaça ainda mais coletiva, é o castigo dado a Barcarena.

Ai de ti, Barcarena.

Publicado em Ecologia
Sábado, 17 Fevereiro 2018 11:26

O IPTU acima da justiça

O IPTU de Belém deste ano está sub judice. A decisão, que já tem duas semanas, foi do juiz Raimundo Santana, da 5ª vara da fazenda pública da capital, confirmada pela Diraci Nunes Alves, que negou a liminar pelo restabelecimento da cobrança do imposto, requerida pela prefeitura.

Ora, se a questão está sob apreciação judicial e o recurso da municipalidade foi rejeitado, como é que a prefeitura está relançando os carnês e cobrando o imposto? O próprio prefeito Zenaldo Coutinho anunciou que irá até a última instância para cobrar os valores exagerados atribuídos ao IPTU deste ano.

Sem efeito suspensivo em favor da sua causa, o que deve prevalecer é a decisão do juiz singular. O que significa que a administração pública tem que se abster de qualquer iniciativa até a deliberação final, deixando de criar confusão e fazer terrorismo sobre o contribuinte, como vem fazendo, alheia à determinação judicial

Ou há outro modo de proceder?

Publicado em Cidades
Sábado, 17 Fevereiro 2018 11:16

O governador e seus militares

No dia 15 o governador Simão Jatene fez uma farta distribuição de medalhas do mérito Governador Lauro Sodré, destinadas às pessoas, civis e militares, “pelos serviços extraordinários, de comprovada dedicação e zelo, ao Estado do Pará”, segundo o texto original da honraria.

Foram 130 medalhas, número que talvez se justifique por ser a última vez que Jatene as concederá, se realmente se desincompatibilizar do cargo, dentro de menos de dois meses, para concorrer na eleição de outubro.

O texto do decreto, publicado na edição do Diário Oficial do dia 16, acrescentou ao enunciado original que o mérito dos indivíduos a serem homenageados deve ser reconhecido pelo zelo que dedicaram  “especialmente à Governadoria do Estado”.

A ênfase certamente resulta do fato de que o responsável pela apuração tenha sido o chefe da Casa Militar, tenente-coronel da PM César Maurício de Abreu Lima. Não por acaso, parece que toda Casa Militar foi presenteada com as medalhas, incluindo nove ex-chefes, dois deles já falecidos.

Estão agregados à Casa Militar 42 oficiais superiores da PM, que deveriam estar atuando junto à tropa, em funções operacionais, em defesa do povo, das quais a corporação é tão carente. Talvez Jatene tenha sido o governador com mais PMs ao seu redor.

Dos 130 agraciados, apenas oito não participam do governo tucano. E desses oito “estrangeiros” na lista, a rigor, apenas dois são civis, os professores da Universidade Federal do Pará Jaime Luiz Cunha de Souza e Fernanda Valli Numer. Todos com vinculação institucional. Nenhum indivíduo sem alguma relação com a máquina pública, em funções militares ou policiais.

Em tamanho menor, mas com perfeita nitidez, um retrato do que é o governo Simão Jatene.

Publicado em Militares
Sexta, 16 Fevereiro 2018 11:11

Fantasia do alto

O governo federal se cansou de “aceitar passivamente” o agravamento da segurança pública no Rio de Janeiro, acabou de dizer o presidente Michel Temer, em pronunciamento à nação.

Não disse uma verdade. O governo federal mandou por 13 vezes tropas da Força Nacional ou do Exército aos morros cariocas para cercar, atacar e aniquilar as milícias criminosas. Elas continuam em suas bases, ainda mais fortes.

Reuniões e mais reuniões foram realizadas para discutir o problema e encontrar soluções. Ações coordenadas foram organizadas. Comandos unificados foram formados. O resultado não foi diferente: um fracasso.

Admita-se que a União tentou respeitar o princípio federativo, cláusula pétrea nas constituições republicanas nacionais, cuja petrificação – obsoleta e inócua – já deveria ter provocado iniciativa mais afirmativa dos constitucionalistas, até que uma assembleia constituinte pudesse trabalhar sem premissas intocáveis, a partir do zero, para aproximar a nação formal da sua realidade concreta, viva, de carne e osso (e muito sangue derramado). Princípio mais ignorado e desrespeitado do que acatado.

Como o sistema de segurança pública do Rio de Janeiro faliu e a bandidagem rompeu todas as amarras da lei, constrangido, o presidente-constitucionalista decidiu pela solução extrema (abaixo apenas do estado de guerra e do estado de sítio) de decretar a intervenção federal.

No seu pronunciamento, como um mágico, Michel Temer prometeu aos brasileiros que eles amanhecerão com suas praças seguras, as estradas sem servir de fluxo ao contrabando e ao tráfico, protegidas dos assaltos aos caminhões de cargas. Os cidadãos não mais se verão diante de assaltantes armados. As vidas não serão eliminadas ao sabor da vontade absoluta dos criminosos. O Brasil virará um país escandinavo.

Mas o presidente é o mesmo, o governo é o mesmo, a polícia será a mesma. Ou não exatamente. Como a situação degenerou em tal profundidade que obrigou o presidente a tomar uma medida extrema, a presença de milhares de homens do Exército nas ruas será o bastante para uma mudança: a expectativa dos cidadãos, que já não estarão à mercê da síndrome de insegurança.

Por um ato de pura e exclusiva vontade do governo, o cheiro forte de sangue saindo dos corpos das vítimas diárias será eliminado pelo perfume das boas intenções por parte de quem, num passe de mágica, amanhecerá eficiente, honesto, decidido, merecedor de toda confiança e fé dos governados.

O governador carioca, que atende pela sugestiva alcunha de Pezão, admitiu, envergonhado, que só depois de dois dias de truculência assustadora nas ruas do Rio, sem a presença da polícia é que ele, descansando no interior do Estado (o prefeito estava um pouco mais longe, na Europa), fugindo do maior acontecimento da agenda carioca, o carnaval, se deu conta do erro cometido. E aí mandou a polícia para a rua – tarde demais, é claro.

Isso aconteceu porque o governo estadual não dimensionou adequadamente os fatos. E não os avaliou corretamente por falta de boa informação, que não foi produzida porque a inteligência que funciona é a dos bandidos, com pessoas infiltradas nos órgãos da segurança pública, muitos deles fardados, muitos protegidos pela identificação de policiais – ou de autoridades, de maior envergadura (e preço). O Rio de Sérgio Cabral, que gerou Pezão, que iria gerar…

A inteligência da segurança pública, a policial ou a acadêmica, é produzida à distância. Tem um belo discurso teórico, às vezes com um corte foucaultiano. Mas a base primária é pobre, inversamente pobre em comparação com a riqueza estatística ou a descrição etnológica.

O policial do dia a dia sabe muito. Corrupção à parte, e mesmo com ela, podia ser muito mais eficiente do que é. Mas tem a oferta constante dos bandidos para vender o que sabe e pouco estímulo para usar esse conhecimento em favor da sociedade.

Além disso, é premido por uma legislação preciosa no diferimento de direitos e na sua defesa incondicional, mas indiferente à intensificação da violência, cada vez mais bárbara, em crescente grau de completo desprezo pela integridade da pessoa humana.

Numa situação dessas, em que se morre no local de trabalho ou num assalto a que não se reage (pelo contrário, entregando tudo que se possui), ou alcançado por bala perdida dentro do sagrado território do lar, a legislação penal brasileira vai se tornando cúmplice do bandido ao invés de puni-lo com a maior severidade que um regime democrático e republicano pode se permitir.

Sem essa mudança na base de tudo, o que iremos ver será tudo menos uma verdadeira novidade: a melhoria da segurança dos cidadãos brasileiros.

Publicado em Polícia
Sexta, 16 Fevereiro 2018 11:09

Para onde vamos?

Um homem astuto, experiente e maquiavélico, que conhece os caminhos e descaminhos do poder como poucos, habita os palácios do executivo federal em Brasília. Mas estadista Michel Temer não é.

Político de mesquinhas proporções, de alcance limitado de visão, ele tomou uma decisão de extrema gravidade sem se ter preparado e ao seu governo, muito menos a opinião pública, para o tamanho da medida adotada em relação ao Rio de Janeiro.

Não é uma intervenção militar: é uma intervenção federal. Preciosismo de valor meramente formal. Na prática, não terá diferença, como se verá quando a medida começar a ser aplicada.

De que forma, com quais efetivos, até que limites – isto e muito mais quase ninguém sabe, inclusive os que inspiraram ou executaram a providência. Simplesmente porque ela será tomada pela primeira vez, depois de exatamente 30 anos sob a proteção da “constituição cidadã” do “doutor Ulysses”, de 1988.

Se os militares que participarem da intervenção matarem civis no choque com as milícias nos morros cariocas, ou mesmo bandidos, estarão sujeitas apenas ao código penal militar. Nesse caso, estarão desempenhando seu ofício mesmo que as vítimas de sua ação forem civis nacionais e não invasores estrangeiros ou o que seja numa guerra convencional.

Para ser operacional, as forças armadas saem dos quartéis com um pressuposto: do lado de lá estão os inimigos; do lado de cá, os aliados. É assim que são treinadas.No caso do Rio, elas já foram 13 vezes em 10 anos aos morros, ajustando-se ao teatro de operações. Qual o resultado?Pífio.

Uma estrutura pesada e cara mobilizada para subir os morros voltava com meia dúzia de pés-de-chinelo para exibir à imprensa. O saldo nunca foi positivo. A bandidagem continuou a crescer, se sofisticar e abusar da audácia a ponto de, finalmente, conseguir o reconhecimento da sua vitória no confronto com as forças da segurança pública.

Se a federalização da segurança estadual do Rio de Janeiro foi adotada tanto para combater as milícias de criminosos encasteladas nas favelas, de densidade populacional asiática (e quase reprodução atualizada e urbanizada do despotismo oriental), como para lancetar o tumor da corrupção nas forças da segurança pública, então preparem-se os cariocas para o que acontecerá: tudo ficará pior do que o inferno de hoje.

Em plena democracia, há uma reversão às bases do regime de exceção, no qual o mais coerente instrumento é a doutrina de segurança nacional.

Mas se tudo está sendo feito para impressionar a sociedade e desviar a sua atenção dos incidentes de corrupção – e da presença do próprio Temer nesses incidentes, de forma cada vez mais grave – então fica difícil encarar como drama o que seria, no fundo, uma comédia pastelão.

Publicado em Justiça
Sexta, 16 Fevereiro 2018 11:08

A rádio de Elcione

A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal em Belém divulgou hoje uma nota para anunciar que a justiça federal “determinou a suspensão da rádio 99 FM de Belém (PA), que tem entre os sócios-proprietários a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), e impediu a concessão de novas autorizações para a operação da empresa, registrada com a razão social Carajás FM”.

A ação é de autoria do MPF, baseada no entendimento de ser inconstitucional “que políticos titulares de mandato eletivo sejam sócios ou associados de empresas concessionárias do serviço público de radiodifusão”.

A presença de parlamentares nos quadros societários dessas empresas gera conflito de interesses entre a sociedade fiscalizada e o agente fiscalizador, impedindo que o controle desse serviço seja realizado com isenção, disse a juíza federal Mariana Garcia Cunha na decisão”.

O assunto já foi abordado pela assessoria do MPF quando da decisão da juíza, em caráter liminar. Mereceu uma nova comunicação porque o despacho foi publicada no dia 2. Não entrou em vigor porque a rádio “vem conseguindo manter-se no ar após ter entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF)”.

O pessoal de O Liberal tem que prestar atenção ao detalhe. Por não ter atinado a essa ressalva, publicou com destaque, na semana passada, que a rádio de Elcione Barbalho fora colocada fora do ar. No dia seguinte, teve que se desmentir. Antes, raramente – ou quase nunca – isso ocorria. Com os novos tempos – e em se tratando das relações com os Barbalho, em plena fase de reformulação na busca de entendimento – a correção foi dada no mesmo espaço da notícia errada – a “barriga”, no jargão jornalístico.

Publicado em Imprensa
Sexta, 16 Fevereiro 2018 11:01

Pará: campeão do desmatamento

Dos 70 quilômetros quadrados (7 mil hectares) que foram desmatados na Amazônia no mês passado, 65% aconteceram no Pará, ou 4,5 km2 (4,5 mil hectares). Dos 10 municípios amazônicos em estado crítico quanto a desmatamento, oito se situam no Pará. Ficam no Estado todos os cinco municípios com mais desmatamento. Pela ordem de destruição: Alenquer, Altamira, Senador José Porfírio, Óbidos e Ulianópolis. Do 7º ao 9º lugar, Anapu, Prainha e Uruará.

Também se localizam em território paraense quatro das oito unidades de conservação mais desmatadas, três das oito terras indígenas e todos os nove assentamentos rurais. De agosto de 2010 a janeiro de 2017, o desmatamento atingiu 388 km2 (3.840 hectares) no Pará.

Em apenas seis meses, entre agosto de 2017 e janeiro deste ano, foram 330 km2 (3.300 hectares). No total, num período que coincidiu quase todo com os dois (des)governos de Simão Jatene, o Pará, campeão do desmatamento, perdeu quase 7.200 hectares – sete vezes a área do município de Belém.

Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) foram divulgados hoje. É o desnudamento da propaganda, que tenta criar a imagem do governo Jatene como defensor do meio ambiente. Na verdade, retóricas à parte, tem sido cúmplice da destruição da natureza.

Publicado em Colonização