Segunda, 12 Fevereiro 2018 18:25

Conspiração contra Gueiros

O Liberal faz há dois anos uma campanha para conseguir a prisão do neto do ex-governador Hélio Gueiros, acusado na justiça de ter matado a esposa, em março de 2015. Não dá cobertura ao assunto em defesa da verdade, mas movido por interesse pessoal.

Também é pago pelo governador Simão Jatene, para atingir a memória de Gueiros e, talvez, por extensão, chegar ao MDB de Jader Barbalho, que ameaça derrotar o PSDB na eleição deste ano para o governo do Estado. Imprensa e governo empenhados ainda em um ajuste de contas com os Gueiros pelo passado de conflitos e tensões entre eles.

A hipótese é suscitada por Mônica Gueiros, mãe do advogado Hélio Gueiros Neto e esposa de Hélio Gueiros Júnior. “Helinho” foi indicado pelo pai ao médico Almir Gabriel para ser seu companheiro de chapa e se eleger vice-governador do Estado, em 1994. Mais tarde, quando Almir foi para São Paulo tratar da saúde, “Helinho” assumiu a titularidade do cargo. Uma das suas marcas foi investir contra Almir. Foi considerado traidor e inimigo.

Segundo Mônica, foi a partir daí que o grupo Liberal se tornou praticamente uma extensão do PSDB, favorecido por verbas oficiais e retribuindo com apoio total aos governos tucanos.

O episódio da morte de Renata Cardim teria sido o pretexto para o grupo de comunicação da família Maiorana fazer o seu ajuste de contas com os Gueiros. Os veículos da empresa passaram a destacar a tese de que Hélio Neto teria matado sua esposa por asfixia, na cama do casal, e depois simulado sua morte natural.

A hipótese se baseia num laudo cadavérico realizado por um perito particular do Rio de Janeiro, três meses depois da morte de Renata, que casara sete meses antes de morrer com Gueiros Neto, depois de seis anos de relacionamento.

Esse laudo contrariou a conclusão de dois laudos produzidos pelo IML do Pará, de que a morte foi por causa natural, provocada por um aneurisma no abdômen. O delegado que investigou o caso, com base na perícia encomendada pela família da vítima, indiciou o seu marido, o Ministério Público do Estado o denunciou por feminicídio e a justiça estadual acolheu a denúncia.

Através de um habeas corpus, a defesa de Hélio Neto tentou caracterizar a perícia particular como prova ilícita, que deveria ser desentranhada do processo, nele permanecendo apenas os pareceres oficiais. O recurso foi rejeitado por unanimidade pelo tribunal do Pará e novamente, na semana passada, também por unanimidade, pela 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça

As acusações de Mônica Gueiros são graves, mas ainda não apresentam provas e nem sempre são embasadas em fatos. Elas apontam indícios fortes em defesa do que afirma e aponta fatos, como a manchete de O Liberal, anunciando que seu filho permaneceria preso, quando responde ao processo em liberdade. O jornal retificou a informação, admitindo seu erro, sem se livrar da suspeição. Mesmo assim, precisam ser consideradas e apuradas. Por isso, reproduzo a postagem que ela fez no facebook ontem, para provocar uma manifestação de todos de direito, em especial as autoridades públicas e políticas.

Essa morte – ou esse crime – precisa ser completamente esclarecido antes que o processo chegue ao fim.

O texto de Mônica Gueiros:

Em respeito à memória da minha nora, Renata Gueiros, eu tenho nos últimos dois anos e meio suportado as maiores injustiças feitas contra o meu filho Hélio Gueiros Neto. Chegou a um ponto, entretanto, que é impossível calar-se diante de tanta infâmia. Eu posso até entender um menino, como meu filho, que jamais lidou com a canalhice humana, deixar-se levar pela lábia de pessoas inescrupulosas e espertas, mas não posso aceitar que um representante do Ministério Público, como o doutor Edson Cardoso, ou alguns Juízes da Capital, pessoas calejadas e acostumadas à baixeza dos seres humanos, deixarem-se pautar pelos pedidos da senhora Socorro Cardim, acusada pela Polícia e pelo sr. Paulo de Lima, tio da Renata, de ser a mandante do assassinato do sr. José Maria de Lima, pai da Renata, de quem herdou os negócios. Essas autoridades, além do mais, são protegidas por decisões de seus superiores, que deveriam manter seus subordinados dentro dos limites legais.

Se quiserem me processar, que me processem; se quiserem me prender, que me prendam; se quiserem me matar, que me matem. Não tenho medo. Podem fazer comigo o que quiserem, mas está na hora de deixar meu filho em paz, por não ter feito absolutamente nada a não ser casar com a filha da pessoa errada.

A senhora Socorro Cardim, no dia do falecimento de sua filha, não verteu uma lágrima, pensei que estivesse em choque, mas, estranhamente, no dia seguinte, enquanto meu filho, minha mulher e minha sogra, velavam e pranteavam a Renata junto ao caixão, foi dormir tranquilamente em um aposento nos fundos do salão. Na missa de Sétimo Dia, estava de escova e bem arrumada, nem parecia que a filha havia morrido. Faltou apenas sorrir enquanto recebia pêsames.

Essa senhora, durante dias, ficou oferecendo a meu filho que ficasse morando no apartamento do casal, que foi presente seu. Em seguida, ofertou a meu filho o dinheiro do seguro do cartão de crédito da falecida, tudo rejeitado pelo Hélio. Mais tarde seriam esses bens, segundo o delegado e o promotor, os motivos do assassinato da Renata. Simplesmente ridículo.

Contratou, em seguida, o advogado Américo Leal e o médico legista do caso Habib’s para conseguir, junto ao delegado Rolo, que indiciasse meu filho por assassinato, desprezando o laudo feito no dia da morte e o da exumação, ocorrida sem a intimação do Hélio, mas com a presença do legista do caso Habib’s.

Apesar de tanto esforço, nenhum promotor aceitou fazer a denúncia, até assumir como Procurador de Justiça, o doutor Gilberto Martins, à época, recentemente nomeado pelo governador Simão Jatene. Foi pura coincidência mudar o comando do Ministério Público e aparecer o promotor Edson Cardoso para fazer a denúncia.

Eu, sinceramente, tenho pena da senhora Socorro Cardim, não queria ter chegado nesse ponto, afinal ela é a mãe da Renata. Se tenho pena da mãe, não posso aceitar a canalhice e a vilania de O Liberal que, de maneira acintosa e premeditada, trabalha há dois anos colocar meu filho na cadeia, que sabe ser inocente, para satisfazer quem lhe paga. As surucucus repórteres voltaram a atacar, como sempre de maneira inescrupulosa. Mentem descaradamente para a população, tentando levá-la a acreditar que o Hélio matou a própria mulher.

Mas, na ânsia de condenar, o jornal O Liberal cometeu um erro indesculpável. De conluio com que tem poder para pagar suas manchetes, que não é, evidentemente, a senhora Socorro, precipitou-se e não esperou se confirmar os fatos que estavam previstos pelos bandidos que querem ver o meu filho atrás das grades.

O carnaval atrapalhou. A televisão, que é ao vivo, pode consertar, mas jornal impresso foi feito antes dos atos se confirmarem. Os personagens envolvidos – promotor e juíza – não tomaram as decisões passadas para O Liberal, por quem acreditava os ter sob o seu poder.

O grupo de comunicação foi pago para criar uma confusão, como eu já havia previsto, de que o Habeas Corpus, denegado 7 meses depois pelo STJ, referia-se à liberdade do meu filho, e não sobre a questão processual de retirar o parecer do legista do Habib’s do inquérito. Simplesmente má fé. Por isso a publicação da manchete que o meu filho foi preso, houve recurso e denegado o pedido de soltura.

O Liberal garantiu a todos os seus leitores que o Hélio Gueiros Neto passaria o carnaval preso. Pura armação. Que tipo de jornalismo é esse que faz da mentira, da empulhação, do engodo, um modo de ganhar a vida? E pior, não possuem qualquer resquício de moralidade que os impeça de querer destruir a vida de um bem sucedido jovem advogado.

O Liberal, desde sua fundação, foi um jornal político. Foi criado por Magalhães Barata, que confiou ao avô do Neto, o ex-governador Hélio Mota Gueiros, sua direção. Quando o Rômulo Maiorana, casada com a Dona Déa, parente do Barata, adquiriu o jornal, contratou novamente o Hélio Gueiros e também o Newton Miranda. Esses dois senhores dariam ao Jornal, através da coluna Repórter 70, o status e prestígio que até hoje possui, mas parece que isso não deixou nenhum laivo de gratidão aos filhos do Maiorana.
O grupo O Liberal, a partir do governo Almir Gabriel, passou a se constituir num porta-voz do PSDB, praticamente um braço político. Suas relações com o estado vão de propaganda a aluguel de aviões. Fazem parte da estrutura de poder montada pelo PSDB.

Os ganhos financeiros, durante os governos de Almir Gabriel e Jatene, foram nababescos. Eles podem ser medidos pelo suntuoso prédio construído na Avenida Romulo Maiorana, antiga 25 de Setembro. Não existe nada igual em Belém. Mas acusam a outros de se locupletarem do estado. Uma vergonha.

Diante da derrota iminente nas eleições que se realizarão, querem se descolar da imagem de apoio ao Jatene, e inventaram uma briga entre familiares para dizer que estão sob nova gestão e não mais apoiam o atual governo. Pura balela.

O Liberal não faz jornalismo. Não possui ética, nem decência. É simplesmente um instrumento torpe de se ganhar fortunas, e, como dizia meu pai, sempre por debaixo dos panos.

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Sábado, 10 Fevereiro 2018 18:01

De volta à justiça

Antes que Cristiano Zanin Martins o levasse à prisão perpétua com suas arengas, o ex-presidente Lula mudou de advogado. Sua defesa é agora comandada pelo jurista Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

O primeiro ato do novo defensor foi ir ao relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF, Edson Fachin, para uma conversa em alto nível. Ao plenário da corte caberá encerrar a peregrinação sofrida do esforço de Lula de evitar a sua prisão, através de um habeas corpus, já rejeitado três vezes, a última delas pelo próprio Fachin. O ministro desviou a instrução, que ia para a Segunda Turma, com maioria contrária à execução da pena no esgotamento dos recursos no primeiro colegiado que os sentenciar, para o plenário, majoritário em entendimento oposto.

A mudança atesta o reconhecimento tácito do fracasso do mote político, usado intensivamente tanto por lulistas quanto por seus advogados, para tirar a legitimidade da condenação sofrida por Lula. Os militantes embarcaram na tese de que tudo não passa de uma conspiração para impedir que Lula se candidate novamente à presidência da república e se eleja pela terceira vez. Mas os julgadores não se deixaram perturbar.

Da sucessão de suas decisões, um destino estava começando a ser traçado: a prisão de Lula depois que ele perdesse o último recurso no âmbito da justiça ordinária, em Porto Alegre. Haverá comoção, é verdade, mas o país continuará a trilhar seu tumultuado caminho. A busca de um verdadeiro jurista, com o status que tem, devolve a dinâmica do processo à esfera técnica da justiça. Mesmo que Lula continue a ser derrotado, haverá uma instância superior que ganhará com essa correção de rumos: o Brasil.

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Quinta, 08 Fevereiro 2018 16:55

A história na chapa quente (357)

Testemunhos de época:

o valor da democracia

(Publicado no Jornal Pessoal 323, de outubro de 2004)

Na dedicatória a 1964 – Relatos subversivos (Os estudantes e o golpe no Pará), Pedro Galvão de Lima me fez uma boa provocação. Pediu-me para imaginar se eu, “que, de alguma forma”, ele diz que estou “dentro destes 1964” por ele e seus amigos relatados, “tivesse nascido um pouco antes”.

Nasci de cinco a nove anos depois dos oito autores do livro, escrito também por Roberto Cortez, Ronaldo Barata, Isidoro Alves, José Seráfico, André Costa Nunes, João de Jesus Paes Loureiro e Ruy Antônio Barata (excelente edição, de 320 páginas, bancada pelos próprios autores).

Quando os militares depuseram o fazendeiro e político gaúcho João Belchior Marques Goulart, um homem bonachão, mas que a calvície e a obesidade faziam parecer mais velho do que os seus 45 anos de idade, eu ainda tinha 14 anos.

Minha atuação política era então limitada ao Grêmio Cívico Domingos Sávio, do Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo, e ao Clube de Jovens da Paróquia da Santíssima Trindade. Mas já circulava com meu pai, então numa fase empresarial e técnica, entre o fim do mandato de deputado estadual (pelo mesmo PTB de Getúlio Vargas e Jango) e a conquista da prefeitura de Santarém, já pelo MDB. E lia muito sobre política.

Foi a partir de uma razoável distância física que acompanhei o golpe militar de 1964, mas com muita informação sobre os acontecimentos e um interesse vivíssimo por eles. Não conhecia pessoalmente nenhum dos líderes estudantis que agora, quatro décadas depois, vieram a escrever seus depoimentos sobre aqueles tempos elétricos. Mas logo depois fui tendo contato com eles até tê-los a todos, progressivamente, como amigos, exceto José Seráfico de Carvalho, que só vim a conhecer recentemente.

Acho que a minha primeira aproximação foi com João de Jesus Paes Loureiro, o mitológico autor de Tarefa, o livro-poema programado pela UAP (União Acadêmica Paraense) para ser lançado no dia 3 de abril de 1964, na “agência de Nazaré” da Livraria Martins (que tinha sua sede na travessa Campos Sales e mais uma “agência” na avenida Presidente Vargas).

Com o golpe, o livro se tornou uma prova criminal, o crime de fazer cultura engajada ou participante, como se dizia. A edição foi destruída (como viria a ser aniquilado outro livro de poetas locais, três anos depois, uma antologia – Cantação – da qual eu participaria, com minhas sofríveis criações).

O livro subversivo

A geração atual não sabe o que significa um livro proibido. Caçávamos esses livros com a sofreguidão e a paixão de arqueólogos clandestinos. Sonhávamos com essas edições e, quando a encontrávamos, nos dividíamos entre os sentimentos de medo e volúpia, de pavor e adoração.

Lembro-me, certa vez, quando morava no Rio de Janeiro. Vinha em um ônibus pela avenida Barata Ribeiro na direção da rua Constante Ramos, em Copacabana, onde morava. Da janela do ônibus consegui divisar o rosto de uma edição das obras escolhidas de Karl Marx e Friederich Engels, publicada pela Editorial Vitória, com maravilhosa capa (e inovadora diagramação) de Mauro Vinhas de Queiroz. Dei o sinal, desci e voltei ao local da livraria, logo depois da Siqueira Mendes, com o coração aos solavancos.

Era mesmo o livro. Os outros dois volumes estavam guardados. Um funcionário, inadvertidamente, tinha colocado aquele exemplar à mostra. O dono só me vendeu quando eu lhe prometi jamais mencionar a origem dos livros se algum contratempo acontecesse. Prometi, paguei e chispei para casa.

Atravessei a madrugada aceso, mas atento a qualquer movimentação estranha. Ora lia. Ora pensava no risco que estava correndo. E se alguém me denunciasse? O coração acelerava, mas não cedi. Tenho até hoje os três volumes, de seleção e tradução claudicantes, mas de um trabalho gráfico primoroso. Algum dia eles ainda correrão de novo algum risco? Espero que não.

Os heróis da época

O Jesus que se me apresentou e do qual publicaria, com atenção e carinho, vários poemas em A Província do Pará, a partir de 1966, era um homem proibido, perseguido, um herói. Heróis eram todos aqueles jovens, só um pouco mais velhos do que eu, dos quais eu ouvia falar e que aos poucos ia conhecer.

De Ruy Antônio Barata, cinco anos mais velho do que eu, filho do legendário poeta Ruy Guilherme Paranatinga Barata, eu seria companheiro e comandado na ocupação das faculdades, em 1968. No último ano de medicina, ele era o líder da FUAP, a Frente Unida de Ação Permanente, sucessora ilegal da UAP, mas a voz de direção do movimento de protesto contra a reforma do ensino universitário, baseada no acordo MEC-Usaid (mas não abusaid, como complementávamos).

Vi Ruy ser preso, ao meu lado, na Campos Sales, quase em frente à Faculdade de Engenharia, e empurrado para dentro do carro da polícia. Era o nosso début em passeata, a primeira organizada depois de 1964, que a Polícia Militar do governador Alacid Nunes reprimiu (Palmério e eu batemos a marca dos 100 metros com barreira numa corrida veloz até os altos de A Província, deixando os meganhas para trás, contidos à porta do jornal pelo senador Milton Blanco de Abrunhosa Trindade, meu querido chefe e padrinho ad-hoc).

Esses rapazes criativos e suas utopias políticas, presos como perigosos subversivos pelos homens armados, que rasgaram a Constituição, eram o melhor produto dessa mesma Constituição. Nunca, antes, tínhamos tido democracia por tanto tempo. Haviam sido 18 anos, desde a promulgação da nova carta constitucional, em 1946.

O texto selava o compromisso da elite do país de acabar com as soluções de força para os problemas e desafios brasileiros. Mas, infelizmente, o marechal Eurico Gaspar Dutra, um dos fiadores armados do Estado Novo (regime ditatorial comandado por Getúlio Vargas entre 1937 e 1945), não estava à altura do seu tempo.

Em tom de pilhéria, dizia-se que quem mandava no Brasil era a dona Santinha, a autoritária mulher do presidente. Homem pessoalmente honrado e honesto, Dutra tornou-se vítima de sua pequenez, provincianismo e preconceitos.

Acabou acobertando os rancores e miasmas do golpismo travestido de bacharelismo pela UDN, um ninho de cobras mal criadas, embora brilhantes, intelectuais que saíam de suas bibliotecas para contraditarem suas obras (ou seu discurso, de oratória competente).

Getúlio voltou mudado do auto-exílio nos pampas, mas seus adversários continuaram os mesmos, as insidiosas vivandeiras de quartel. O que aconteceu é que enquanto os líderes populistas cediam espaço para o florescimento da inteligência, mesmo à sombra de demagogia e superficialismo, os oposicionistas udenistas promoviam a trama ressentida dos que o voto popular havia afastado do tão sonhado poder. Quando Jango foi deposto, a senha para a vingança foi liberada.

Os crimes dos jovens

Os relatos dos oito líderes estudantis de 1964 são, evidentemente, subversivos. Mas de uma inocente e fértil subversão. Nenhum deles estava armado ao ser preso, em flagrante ou a posteriori. Agendas, livros, panfletos – essas eram as cavilosas provas dos crimes (como Pedro conseguiu esconder a sua agenda subversiva, em pleno QG do Exército, sem ser notado ou vê-la descoberta, é detalhe a desafiar o tempo e a memória). Os crimes, todos, eram de pensamento. Infeliz do país que pune seus jovens por pensar, por conduta participativa, por se interessar pela sorte do seu país.

Realizados os soturnos IPMs (Inquérito Policial Militar), avaliadas as provas, o que sobrou? Nada. Todos aqueles cidadãos indiciados, fichados, punidos e perseguidos pelos anos seguintes haviam se aproveitado dos férteis ventos da liberdade durante o mais longo período de democracia da república brasileira. Todos, certos ou errados, achavam que o mundo podia mudar se colocassem suas ideias em prática. Ou se a deixassem no ar, onde tudo que é sólido se dissolve.

Uns queriam o socialismo, outros o comunismo e vários uma utopia de bem-estar não muito bem definida. Aliás, faziam mais do que pensavam (na verdade, diziam mais do que faziam ou pensavam). Eram mais intuitivos do que cerebrais. Mas eram muito criativos, cheios de qualidades, como suas bem-sucedidas carreiras posteriores viriam a comprovar. Eram pessoas de classe média, em seus vários segmentos.

Sabiam do povo mais por esforço intelectual do que por prática vivencial. Muito do que diziam e faziam, por isso, era postiço, artificial. Mas que, ainda assim, se solidarizassem com as gentes esquecidas e maltratadas, era o seu traço mais nobre.

Essa esquerda – festiva, como viria a ser definida um tanto depreciativamente depois – era um componente essencial da democracia. Sem essa cercadura que a viabilizava, o país se tornaria mais pobre, mais intolerante, menos civilizado.

Toda a discussão que se trava até hoje – se o golpe de 1964 foi revolução ou contrarrevolução, golpe preventivo ou presuntivo – é ociosa, quando não formal. Quando saiu com sua tropa, no dia 31, em Minas, o general Olympio Mourão Filho ignorou a conspiração em andamento contra o presidente da república.

Não pensava que iria tão longe – e nem foi: nenhum escaninho na nova estrutura de poder, em relação ao qual era um estranho no ninho, lhe foi reservado. Quando Jango se foi, os instrumentistas da banda de música da UDN achavam que seus lugares seriam guardados pelos bravos soldados que haviam aliciado.

Tudo acabou evoluindo muito além do imaginado e controlável. Os perigosos subversivos não eram tão perigosos nem tão subversivos quanto pareciam. A infiltração estrangeira era restrita. Os grupos armados constituíam mais exércitos Brancaleones do que ameaças consistentes. Exauridos os excessos dos primeiros dias e as fantasias da propaganda, o Brasil podia retomar seu caminho normal.

Mas não foi o que aconteceu. O sistema paralelo de governo, aquela criatura que o general Golbery do Couto e Silva ajudou a criar e que depois, tornando-se monstruosa, se voltaria contra ele também, inventaria e reinventaria seus inimigos para se perpetuar na anormalidade. Abria espaço para o estado da violência, do caos, do arbítrio.

O valor da democracia

Para a minha geração, que assistiu de camarote o fim da IV República e entrou na arena no período de ensaio (1964-1968) para a ditadura plenamente assumida (1968-79), seguindo-se o regime de exceção (1980-85), já não sobraram as alternativas que tinham nossos antecessores.

Depois de pular diversas fogueiras, queimando-se numas e livrando-se de outras, eles puderam seguir seus caminhos sem maiores atropelos. Alguns foram até obsequiados com gestos de fidalguia dos vencedores, como testemunham no livro, no calor da hora.

Mas para os jovens que chegaram à maturidade política quando baixou o AI-5, não houve mais uma opção dentro dos quadros institucionais. A luta armada, como realidade, convite ou insinuação, bateu-lhes à porta.

Não foram poucos os que, com os mesmos ideais de antes, entraram nessa aventura, que se tornou sem volta pela ausência do pano de fundo da democracia, este bem universal, de valor incomensurável, que a releitura de histórias como as narradas pelos oito ex (ou velhos) subversivos só nos fazem valorizar. Mesmo quando a memória de um ou outro narrador falha e a reconstituição de um e outro não é a exata reprodução dos fatos.

Numa democracia, contesta-se e debate-se o que diz o interlocutor ou o adversário. Mas não se parte para a eliminação do interlocutor ou do adversário. É assim que caminha a humanidade: evoluindo. Deus salve, pois, a democracia. E proteja as novas gerações de ficarem privadas desse patrimônio solar.

Publicado em Cultura
Quinta, 08 Fevereiro 2018 16:25

Em má companhia

É piada de muito mau gosto, onerosa para o erário e desonrosa para o serviço público, a nomeação do filho do deputado federal Wladimir Costa para o cargo de delegado federal no Pará da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.

Yorran Costa tem apenas 22 anos. Ainda é estudante de direito e gestão pública em uma instituição particular de ensino superior em Belém. Jamais teve qualquer relação com, as questões que passarão – ou passariam – para a sua jurisdição. Sua biografia é paupérrima de realizações. Vive à sombra do pai, presidindo no Estado o partido ao qual Wladé filiado.

Essas secretarias são cabides de emprego e moeda de troca em transações de interesse privado ou grupal. É assim já há algum tempo. Mas Michel Temer tem caprichado em escolher – ou admitir – gente ruim, como Yorran.

Mas é abusiva a interferência da justiça na competência exclusiva do presidente da república, que é a de nomear quem quiser para cargos de confiança. Ao serem escolhidas pelo chefe do poder executivo, no exercício de competência absolutamente legal, os nomeados provam que são de sua confiança pessoal. Mas podem ser de desconfiança coletiva.

É então que um cidadão pode – e deve – recorrer à justiça para despejar o intruso, despreparado e desqualificado para a função. Ao meu ver, não caberia à juíza substituta da 5ª vara federal do Pará, Mariana Garcia Cunha, determinar que Yorran apresente, no prazo de cinco dias, informações comprovando estar qualificado para o cargo.

A verificação prévia é de quem o indicou para o cargo. A contestação sobre a qualificação tem que ser pós-fato. Não só porque manda a lei como para que o cidadão conheça melhor quem é o responsável por esse desatino – ou todos os responsáveis. Aí o povo aplicará sua regra: diz-me com quem andas e te direi quem és.

Com quem anda Temer?

Publicado em Justiça
Quarta, 07 Fevereiro 2018 16:07

Rádio no ar

Como não noticiou a decisão do juiz da 5ª vara da justiça federal, em Belém, mandando suspender as atividades da rádio Carajás, o Diário do Pará também não recebeu a nota da emissora negando que o ato tenha resultado na sua retirada do ar. O comunicado foi enviado ontem apenas a O Liberal, que divulgou o despacho judicial.

A rádio garante que a deputada federal Elcione Barbalho não integra a sociedade. Mesmo que fosse uma das donas, não haveria motivo para a punição da rádio, no entendimento de que a vedação constitucional não impediria a participação de parlamentar em concessão do poder público, com o que não concorda o Ministério Público Federal, autor da ação.

Diz que a questão está sendo arguida junto ao Supremo Tribunal Federal. Mas que a ordem de suspensão foi revogada por deliberação do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, que acolheu recurso da Carajás contra a ordem de 1º grau.

Ficou o dito pelo não dito, ao aguardo de decisão superior.

Publicado em Imprensa
Terça, 06 Fevereiro 2018 15:37

Cobrança de IPTU é suspensa

A apenas três dias do final do prazo para o pagamento integral do IPTU com desconto (que baixou de 15% para 10%), a prefeitura  de Belém foi impedida de continuar a efetuar a cobrança do imposto e obrigada a emitir novos carnês.

A decisão, em liminar, foi dada hoje pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª vara da fazenda estadual de Belém. Ele acolheu ação popular proposta pelos vereadores Marinor Jorge Brito, Fernando Antonio Martins Carneiro e Francisco Antonio Guimarães de Almeida.

Na sua sentença, o juiz alertou que “não é dado a nenhum gestor ou agente público ignorar a conjuntura econômica na qual que se encontra o Brasil, porquanto seja uma conjuntura de retração’. Salientou que,” a queda da arrecadação no âmbito da Municipalidade, é justamente um dos fatores que estimulou a adoção da medida administrativa ora combatida”.

Acrescentou que “as agruras econômicas experimentadas pela Administração Pública são sentidas, com muito mais intensidade, pela maior parte da população”.

A possibilidade do aumento do valor do IPTU pretendido pela prefeitura “(seja tal aumento legal ou não) remete, também, à perspectiva do incremento da inadimplência. Por isso, é de todo relevante para o Poder Público agir motivado pela prudência, a fim de não solapar, ainda mais, as economias de uma população que – mesmo que contra a sua mais intima vontade – poderá reagir ao aumento real do valor do imposto com o não pagamento do tributo, seja por considera-lo injusto, seja por incapacidade econômica ou, ainda, pela reduzida capacidade de adimplemento”.

O juiz concluiu da análise da matéria que a prefeitura “promoveu um sutil (talvez nem tanto) aumento do valor do IPTU, valendo-se de uma tecnicalidade jurídica”.

Ele admite que seria “razoável” aderir aos argumentos da prefeitura de que houve apenas uma atualização do valor unitário dos tipos e padrões aos coeficientes “se esta fosse efetuada somente com base na correção monetária. Entretanto, uma vez que a correção do valor unitário teve como a sua motivação mais expressiva ‘a adequação à realidade econômica do mercado imobiliário’, é válido questionar – como fizeram os autores [da ação] –, quais critérios foram adotados pela Municipalidade para aferir os novos padrões segundo a realidade do mercado”.

Se tivesse havido a simples correção do valor unitário com base nos índices oficiais de inflação ou na variação dos preços no âmbito local, “talvez inexistissem razões para perplexidade. Entretanto, salvo a superveniência de um juízo mais acurado, a ser construído no decurso do processo”, o juiz concluiu que “o reajuste do valor unitário, efetuado de forma genérica e indistinta (pois, vale repisar, afetou aos contribuintes de modo universal) e sendo desprovido de bases objetivas (visto que não foram mencionados os estudos prévios realizados pela Municipalidade), configura vero [verdadeiro] aumento do imposto, embora travestido de simples atualização por razões técnicas”.

Decidiu então o magistrado mandar suspender a cobrança do IPTU deste ano “em percentual que seja superior àquele estabelecido no IPCA-E/IBGE. É que, conforme declinado, é licita a aplicação do reajuste simples, para fins de recomposição do valor monetário do tributo”.

Deu prazo de 48 horas para o cumprimento da sua ordem e o prazo legal para a administração municipal apresentar a sua defesa, no prazo de 15 dias, depois da manifestação do Ministério Público.

Publicado em Cidades
Terça, 06 Fevereiro 2018 15:22

Deu a louca?

Parece que as bolas se inverteram na imprensa paraense. Metade da capa da edição de hoje de O Liberal é de críticas à prefeitura do tucano Zenaldo Coutinho pelo aumento abusivo do IPTU (principal manchete), o fracassado desfile de carnaval em novo local e as devastadoras enchentes em Belém.

Com destaque menor, o Diário do Pará noticiou a cheia dos últimos dias, mas garantiu que foi muito bom o carnaval, embora com blocos e escolas ilhados e um atraso de 24 horas no desfile por causa das fortes chuvas que caíram sobre a capital paraense. O reajuste do IPTU virou detalhe.

Para quem acabou de chegar de Marte a Val-de-Cans, Zenaldo era aliado dos Maiorana e inimigo dos Barbalho. Ou tudo se inverteu ou é efeito da fantasia de Momo.

Publicado em Imprensa
Terça, 06 Fevereiro 2018 15:16

O bumerangue de Zenaldo

Advogados e técnicos da área fiscal, tributária e econômica não têm dúvida: o aumento do IPTU deste ano é inconstitucional. Tão evidente é a inconstitucionalidade que eles só têm uma explicação para esse reajuste: o desespero da prefeitura de Belém pelo aumento da sua pífia arrecadação e ainda mais nula realização em obras e serviços durante os seis anos de mandato de Zenaldo Coutinho, do PSDB.

O açodamento se manifesta num detalhe inacreditável: mesmo sendo abusivos, os novos valores teriam alguma aparência formal de legalidade se adotados por decreto do prefeito e não por portaria do secretário de finanças, como foi praticado. O decreto, porém, poderia ser derrubado, já que o ato só se consolida por lei, aprovada pela Câmara Municipal – que não a aprovaria, ainda mais em ano eleitoral.

Estes são os aspectos formais. Na essência, o aumento é completamente abusivo, incidindo sobre todos os elementos de cálculo em índices superiores aos permitidos legalmente.

A OAB/Pará já ajuizou uma ação de inconstitucionalidade. Outras iniciativas deverão se seguir. Prevê-se o deferimento dos pedidos- com o que será anulado o lançamento do imposto. Ao invés de ter mais dinheiro – e imediato – Zenaldo terá mais problemas e menos recursos. O bumerangue eleitoral se voltará contra quem o lançou.

Publicado em Cidades
Terça, 06 Fevereiro 2018 15:08

A Vale e a política

Na sua coluna de hoje, reproduzida em O Liberal, Cláudio Humberto (que foi assessor de imprensa de Collor na presidência da república), diz estar “com toda pinta de manobra a demora para a Vale anunciar a siderúrgica em Marabá, no Pará”.

Lembra que o projeto foi aprovado em novembro do ano passado, “mas seguram o anúncio para não favorecer o governo estadual, em prejuízo das pretensões eleitorais do ministro Helder Barbalho (Integração)”.

Um bom jornalista sempre procura alguma forma de identificação da sua fonte, mesmo sem precisar quem é ou exatamente a sua função, caso ela tenha pedido sigilo. Com esse procedimento, dificulta a sua utilização como instrumento de manobra ou balão de ensaio. Não foi o caso de Cláudio Humberto nessa especulação.

Por isso, pode-se conjecturar sobre a credibilidade da fonte e a qualidade da informação que forneceu. Pode ter se originado na própria Vale, interessada em se isentar de autoria pela protelação da obra, ou no governo do Estado, vitimando-se.

O fato é que Helder Barbalho tem ido a todos os atos do governo federal, de aliados ou associados no Para´, mesmo quando tem que dividir o palco com adversários políticos. Antes, a única sanção que sofria era não sair em O Liberal. Agora, sua foto – como a do pai – está liberada no jornal dos Maiorana.

Ele teria o maior prazer em ir ao lançamento da siderúrgica da Vale ao lado de Jatene, como já esteve em Mosqueiro e Belém junto de Zenaldo Coutinho. Mesmo que todos saibam que a fanfarra é mais uma pantomima siderúrgica da Vale, reincidente nas promessas e na manobra.

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Terça, 06 Fevereiro 2018 15:05

Elcione perde rádio

Os leitores do Diário do Pará ficaram sem saber que a Rádio Carajás FM, que pertence a uma das donas do jornal, a deputada federal Elcione Barbalho, foi retirada do ar, ontem. A Polícia Federal cumpriu ordem da juíza Mariana Garcia Cunha, da 5ª vara da justiça federal no Pará.

A magistrada concedeu liminar na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, antecipando o pedido de cancelamento ou suspensão da concessão de radiodifusão e a nova licitação do serviço. O MPF se baseia na vedação constitucional a que parlamentares sejam detentores dessas concessões, podendo puni-los até com a perda do mandato. O nome da deputada foi retirado da sociedade, mas só depois da propositura da ação, de novembro de 2016.

O Diário omitiu a informação, noticiada com destaque por O Liberal. A divulgação não significa, porém, o rompimento do acordo tácito de entendimento entre os Barbalho e os Maiorana, que substituiu a troca de acusações e de notícias contrárias a um ou a outro grupo de comunicação. Parece ter sido acertado que o que for notícia não será vetado. Mas cada um continuará a decidir sobre o que é ou não notícia. Uma situação que poderia ser definida como paz armada.

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