Sábado, 31 Março 2018 10:37

Jornal não muda

Diário do Pará não alterou a sua opção pelo antijornalismo. Na sua edição de hoje, continua ignorando o “affaire” Luiz Afonso Sefer. A obstinação, pelo terceiro dia seguido, depois da revelação da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu a condenação do deputado estadual pelo crime de abuso sexual de menor, significa que o jornal da família Barbalho vai continuar a proteger o parlamentar.

É uma decisão política, provavelmente para tentar transferir para o ministro Helder Barbalho, candidato ao governo do Estado, os votos de Sefer. O feitiço, porém, pode se voltar contra o feiticeiro.

O jornal também não bate em outra tecla: a prisão dos amigos e assessores mais próximos de Michel Temer caracteriza uma conspiração para depor o presidente da república. A trama teria sido desencadeada a partir do anúncio de que Temer vai tentar a reeleição.

Temer parece condenado a repetir o cantochão dos petistas a partir do momento em que eles proclamaram, sem direito a réplica, que Dilma Rousseff foi vítima de um golpe parlamentar manobrado à sombra do impeachment. Se ele também cair, os petistas vão incluir Temer no refrão, ou a ladainha é exclusiva do partido?

Publicado em Imprensa
Sexta, 30 Março 2018 10:22

Ficha suja

O artigo 2º da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, na letra “e”, diz, literalmente:

“Os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento das penas,estão inelegíveis”.

Por ela, o ex-presidente Lula está ou não inelegível, depois da condenação pelo TRF-4, independentemente de qualquer recurso que tenha apresentado ou venha a apresentar?

Publicado em Justiça
Sexta, 30 Março 2018 10:14

A derrota moral

Em que planeta circula o Diário do Pará? Se fosse na Terra, daria em manchete a prisão dos amigos mais íntimos do presidente da república, realizada, ontem, pela Polícia, com autorização de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal e concordância da procuradora geral da república, nomeada pelo mesmo presidente.

Ao contrário de 10 dentre 10 jornais do país inteiro, o Diário não deu manchete de capa ao assunto. Muitíssimo pior: expurgou o fato da sua 1ª página. Dentro, o título da principal matéria é “Temer vê tempo de bombardeio”. Os títulos das demais são: “Para ministro, existe complô contra presidente da República”; “Gilmar diz que prisões devem ser olhadas com muito cuidado”, e “Na avaliação do Palácio do Planalto, escalada do cerco político”.

Parece até que o senador Jader Barbalho foi à redação do seu jornal e editou o noticiário político, de olho apenas em seus próprios interesses, se lixando para o cidadão que pagou R$ 1,25 imaginando estar comprando um jornal. Na verdade, ficou com um pasquim político, que se imagina esperto.

Fica bem claro que Jader se comprometeu com Michel Temer a pagar o preço que o presidente lhe cobrasse para não só manter seu filho, Helder, no ministério, mas garantir-lhe recursos para sua pré-campanha eleitoral, a mais intensa que já vi em meio século de jornalismo.

Até ir ao cinema o ministro da Integração Nacional vai. Rende-lhe uma companhia proveitosa, a do vice-governador Zequinha Marinho, dissidente da oligarquia tucana. e foto e notícia no seu pasquim.

Pode ser que, agindo assim, a família Barbalho consiga retomar o comando político do Estado. Mas, moralmente, o que lhe restará? As batatas que cabem ao vencedor a qualquer preço, para citar o velho Machado de Assis?

Publicado em Imprensa
Sexta, 30 Março 2018 18:47

Jornal de politicagem

Diário do Pará continuou, na sua edição de hoje, a vetar qualquer informação sobre a restabelecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da sentença de condenação do deputado estadual Luiz Afonso Sefer, por crime de abuso sexual de menor, praticado a partir de 2005.

O parlamentar foi sentenciado, em 1º grau, pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, em 2010, à pena de prisão, inicialmente em regime fechado, por 21 anos. O Tribunal de Justiça do Pará, por 2 a 1, revogou a condenação, mas o Ministério Público recorreu ao STF, que manteve a condenação do TJE, no dia 9.

É uma informação que o jornal do senador Jader Barbalho e do ministro Helder Barbalho poderia ignorar? Se é, melhor deixar de ser um jornal e assumir a condição de quitanda da miséria humana e partido político faccioso.

Embora negue o crime, Sefer, que é médico e empresário, dono de clínicas, teve que renunciar ao seu mandato anterior de deputado estadual para não ser cassado. Depois que o TJE o absolveu, incorporando os argumentos da sua defesa, reforçada pela atuação do advogado Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça (poderoso) de Lula, ele voltou à Assembleia Legislativa, em 2014, com a 11ª maior votação dentre os 41 eleitos, com quase 34 mil votos. Em junho do ano passado, seu partido, o PP, o lançou como candidato a senador na eleição de outubro.

O fato envolve também o filho mais velho, Gustavo Bemerguy Sefer, de 27 anos, o terceiro mais votado (com mais de 11 mil votos) para a Câmara Municipal de Belém, em 2016. No processo, ele é acusado de também ter abusado sexualmente da menor, que sofreu violência entre os 9 e os 13 anos, sistematicamente, dentro da casa dos Sefer. Na época, Gustavo era menor.

O Liberal, que ontem também omitiu a grave matéria, hoje cedeu e publicou uma matéria com destaque, ouvindo também o advogado de Sefer. Se o Diário faz que não sabe do fato, só há uma explicação: tomou uma decisão política. Sefer não deve ter sido poupado à toa ou gratuitamente. Talvez tenha pesado nessa decisão a boa votação ele conseguiu para si e para o filho, provavelmente com o uso de fundos suficientes para realizar essa façanha.

Esse fator deve ter sido mais influente do que o jornalismo, a moral pública e a dignidade humana. Com essa decisão (ou antidecisão), o Diário do Pará pode ter cavado mais um pouco a própria sepultura.

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Quinta, 29 Março 2018 18:35

A condenação do deputado

Diante do comportamento vergonhoso da grande imprensa paraense, que escondeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça, anulando a absolvição do deputado estadual Luiz Afonso Sefer pelo Tribunal de Justiça do Pará, em 2011, reproduzo – para avivar a memória de todos, sobretudo dos donos da imprensa e dos magistrados que reapreciarão o caso -a informação publicada no site do próprio TJE, em 8 de junho de 210, sobre a primeira condenação do parlamentar, agora restabelecida pelo STJ, apesar do silêncio da imprensa.

Ela quer que Sefer não seja condenado, como foi, a 21 anos de prisão, inicialmente (deveria ser e sempre) em regime fechado, e não seja preso? Ela quer que ele seja candidato a senador em outubro pelo PP? Ela quer a impunidade? Quer ser cúmplice do crime odioso e hediondo, de estupro de criança?

O ex-deputado e médico Luiz Afonso Proença Sefer foi condenado e teve a prisão decretada, na manhã desta terça-feira (08.06) pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, por abusar sexualmente de uma menina de 09 anos. A pena do ex-deputado Sefer foi fixada em 21 anos de prisão, para ser cumprido em regime inicialmente fechado, numa das Casas Penais da Região Metropolitana de Belém.
A decisão acompanhou o entendimento da promotora Sandra Gonçalves, representante do Ministério Público do Estado (MPE), que requereu a juíza a condenação do acusado. Este é o segundo médico condenado por pedofilia em Belém, em menos de um mês. No último dia 27.05, foi condenado a 18 anos um médico hondurenho que vivia em Belém, Hector Puerto. No último dia 20.05 foi condenado um eletricista e no dia 11.05, mais dois enfermeiros que estupraram uma menina de 11 anos, no interior da Santa Casa também foram condenados.    

Consta na denúncia oferecida por representantes do MPE, que em meados de 2005, o réu “encomendou aos senhores Estélio Guimarães e Joaquim Oliveira, uma menina menor do interior do Estado, na faixa etária de 08 a 09 anos”. A justificativa seria a de que a menor  faria na casa do ex-deputado “companhia a uma criança”. A menina foi trazida de Mocajuba e entregue ao médico, por Joaquim Oliveira. Após dois dias na casa o médico passou a abusar sexualmente da menina, além de também agredi-la fisicamente, além de obrigar a menor de idade a ingerir bebida alcoólica. A prática criminosa se deu cerca de quatro anos seguidos, dos 09 aos 13 anos de idade da vítima. A menina foi também estuprada pelo filho do réu, o adolescente G.B [Gustavo Bemerguy Sefer, hoje com 27 anos, o terceiro vereador mais votado da Câmara Municipal de Belém.]

A denúncia foi inicialmente ofertada perante o Tribunal de Justiça do Estado, em virtude da prerrogativa do foro privilegiado que à época gozava o réu, por ser deputado. Após o acusado ter perdido o cargo e foro privilegiado o processo retornou à Vara Penal especializada, tendo início a instrução em 25.05.2005. No total foram ouvidas 20 testemunhas no total, entre as do Ministério Público e da defesa do réu, além de cinco ouvidos como informantes, também chamados de “testemunhas do juízo”.

No interrogatório feito à juíza da vara especializada o réu negou a autoria do crime e alegou que a menina foi trazida para sua casa para estudar e que as acusações seriam: “uma atitude inconsequente da vítima e uma estratégia desta para não retornar ao município de Mocajuba”. O acusado alegou que vinha planejando mandar de volta a menina por que esta tinha “mal comportamento”.

Com base em decisões proferidas por outros tribunais e na análise das provas encontradas no processo, como as testemunhais e laudos periciais de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, verificação de contágio venéreo e verificação de gravidez realizado na vítima, a juíza entendeu que “as alegações do réu não encontra respaldo no conjunto probatório”.  Na avaliação da magistrada, “as alegações da defesa do réu que a vítima tinha sido abusado pelo próprio pai, o que para a julgadora os argumentos não são contra-prova ao crime praticado pelo ex-deputado, mesmo que sejam verdadeiras as acusações elas não afastariam o crime perpetrado pelo réu.

Por fim a juíza julgou procedente a denúncia para condenar o ex-deputado Luiz Afonso de Proença Sefer, fixando a pena em 12 anos e 06 meses de reclusão, que aumentou em mais um ano e seis meses, por ter sido crime praticado contra a criança, totalizando 14 anos de reclusão. Com base nos artigos 226, II e 71 do Código de Penal Brasileiro (CPB), pelo crime ter sido praticado de forma continuada, a pena dobrou ficando em 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado.           

Na sentença condenatória a juíza também determinou o pagamento de indenização por dano moral, que será pago pelo réu em favor da vítima, no valor total de R$120 mil reais. A decisão judicial foi com base no artigo 189, do Código Civil que estabelece indenização por “ação ou omissão voluntária, negligencia ou imperícia, violar direito e causar dano a outrem, ainda, que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.  Confira abaixo a íntegra da sentença. 

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Quinta, 29 Março 2018 18:12

Notícia zero

Vergonhoso. O Liberal e Diário do Pará omitiram completamente dos seus leitores a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que anulou a absolvição do deputado estadual Luiz Afonso Proença, do PP. Sefer fora absolvido pelo Tribunal de Justiça da condenação, aplicada em primeiro grau, pelo crime de abuso sexual de menor, com pena de prisão. O TJE terá que reapreciar o caso.

Mas nem o jornal dos Barbalho nem o dos Maiorana fez qualquer referência ao fato, que é extremamente grave e poderá resultar na prisão do parlamentar, apesar da sua divulgação nas redes sociais. Se o crime tivesse sido praticado por um Zé Mané, os dois jornais, que dão ampla cobertura aos fatos policiais todos os dias, teriam até publicado o relato chocante e revoltante da prática reiterada do estupro pelo deputado, ao longo de quatro anos, quando sua vítima passou dos 9 aos 13 anos. Hoje, protegida pelo governo federal, ela chegou à maioridade, com 20 anos.

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Terça, 27 Março 2018 17:45

Golpistas: t(r)emeis!

A Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará realizará, de 13 de abril a 6 de julho, o já tantas vezes anunciado e modificado curso sobre o “golpe” de 2016, que resultou no afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O título do acontecimento mudou. Agora é “Mídia e Golpe no Brasil: 1964 a 2016”. Vai abranger também a América Latina, para “contextualizar o ocorrido dentro de um contexto histórico”, conforme o texto ossudo e tortuoso, espelho do pensamento que lhe deu causa.

Não é um curso livre. Muito menos uma obra aberta, como a que propunha Umberto Eco. É catecismo político-ideológico, por isso mesmo nada desinteressado.

Entre seus objetivos está a de definir “perspectivas e estratégias para a re(?)-democratização [democratização no original apressado] da mídia brasileira”, o sonho do pensamento único, da imprensa única e do partido único de certa esquerda, no Brasil e no mundo (principalmente, agora, o bolivariano).

Para não dizerem que só falei de flores, reproduzo a programação da disciplina/curso/atividade (conforme suas várias e cumulativas denominações- ou nomenklaturas –  no texto), lembrando aos interessados que as inscrições já estão abertas na secretaria da faculdade e que as vagas são limitadas (como o curso).

ATIVIDADE PROGRAMADA:

MÍDIA E GOLPE NO BRASIL: 1964 a 2016

30 HORAS (15 ENCONTROS)

40 vagas: 30 para alunos de Comunicação e 10 para público externo

Professora responsável: Kalynka Cruz

Professores colaboradores:

UFPA: Rosaly Brito, Otacílio Amaral, Fábio Castro, Ana Prado, Alda Cristina Costa, Danila Cal.

OUTRAS INSTITUIÇÕES:

Roberto Chiachiri / Metodista-SP, Cilene Victor / Metodista.

Erica Guevara/ Université Paris 8 (participação por videoconferência).

BOLSISTA:

Katryna Fernandes

OUTRAS INFORMAÇÕES: FACOM, Hora: 9h às 11h. Início em 13/04/2018.

Modelo

A atividade terá formato de seminário com a participação de vários especialistas de áreas interdisciplinares, realizar-se-á em 15 encontros, ou seja, com carga horária de 30 horas.

Resumo

Esta disciplina tem como objetivo geral traçar um panorama da mídia no Brasil e discutir o papel desempenhado no processo político brasileiro, notadamente no Golpe de Estado de 2016. Buscando, no entanto, contextualizar o ocorrido dentro de um contexto histórico na América Latina.  Pretende paralelamente, por meio das Teorias da Comunicação, esclarecer como se desenvolve essa dinâmica que busca naturalizar processos antidemocráticos em prol de interesses de minorias detentoras de poder.

Produção científica esperada: Artigos e projetos relacionados ao tema

Produção acadêmica: a construção coletiva de uma ementa para que a atividade se torne uma disciplina optativa.

Aula 1 (13/04):  Mídia e a geopolítica da América Latina e do Brasil. Um histórico.

Aula 2 e 3 (20/04) : A mídia e os golpes de Estado  na A. Latina e no Brasil : 1954 a 1976

Aula 4: Jogos de Poder (27/04) : a mídia e a ditadura no Brasil

Aula 5: Mídia e presidentes brasileiros (04/05) : uma relação de poder

Aula 6, 7 e 8 : As estratégias de naturalização do golpe 11,18 e 25/05:

  • A apropriação das manifestações de 2013 pela mídia brasileira
  • Desumanização e desconstrução de imagens de políticos como estratégia de naturalização do golpe: o caso Dilma.
  • A cobertura das mídias internacionais. Interesses e relações de poder.

Aulas 9, 10 e 11 (01,08 e 15/06): As redes sociais e as novas formas de manipulação: cacofonia e polifonia dos fakes, militantes pagos, haters, ciborgues, robôs e outros atores digitais.

Aulas 12, 13 e 14 (22, 29/06 e 6/07): A tentativa de manutenção do “establishment” pós golpe.

-O noticiário brasileiro é o noticiário brasileiro internacional.

-A cobertura das mídias internacionais

Aula/Mesa redonda 15 (13/07): Perspectivas e estratégias para a re(?)-democratizacao da mídia brasileira

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABRAMO, Z. W.; MAUÉS, F. Pela democracia, contra o arbítrio – A oposição democrática, do golpe de 1964 à campanha das Diretas Já. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2006.

ABREU, J. B. de. As manobras da informação. Rio de Janeiro: Mauad; Eduf, 2000.

BLASS, S.; BERTOL, R. (Org.) Memória de repórter – Lembranças, casos e outras histórias de jornalistas brasileiros. Rio de Janeiro: Verso Brasil, 2010.

DANTAS, A. As duas guerras de Vlado Herzog – Da perseguição nazista na Europa à morte sob tortura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

FALCÃO, A. Tudo a declarar. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.

GASPARI, E. A ditadura encurralada. São Pulo: Cia. das Letras, 2004.

JORGE, F. Cale a boca, jornalista – O ódio e fúria dos mandões contra a imprensa brasileira. São Paulo: Novo Século, 2008.

KUSHNIR, B. Cães de guarda – Jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo, 2004

LIMA, V. A. de. Mídia – Crise política e poder no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

Publicado em Cultura
Terça, 27 Março 2018 17:38

Fim do festival de cachês?

A Fundação Cultural do Pará tornou sem efeito três inexigibilidades de licitação. Os atos foram publicados no Diário Oficial do dia 21, sem indicar que essas exceções à licitação pública foram para pagar cachês artísticos através de emendas parlamentares.

As publicações foram todas no dia 12, ou seja, nove dias antes. São as primeiras anulações desde que começou o festival de pagamento de cachês artísticas propostos por parlamentares, com o uso de verba pública.

Já será consequência da intervenção do Ministério Público do Estado nessa questão, a pedido deste blog?

Desde que essas inexigibilidades foram anuladas, nenhuma outra foi publicada. A sangria financeira do tesouro foi estancada?

O MP bem que podia informar a opinião pública.

Publicado em Cultura
Terça, 27 Março 2018 17:29

Chamamento ao debate

Proponho aos meus leitores um jogo intelectual, Cada um proporia um ou mais nomes de pesquisadores, professores, escritores que considera qualificados para o debate sobre a liberdade de pensamento e de expressão, liberdade acadêmica, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, golpes de Estado, a mídia, a família brasileira, a violência e qualquer outro tema que também queira sugerir.

Ao citar o nome, o leitor deverá fundamentar brevemente a indicação, justificando a sua escolha.

Se a ideia prosperar, dentre os que se manifestarem escolheremos, em votação aberta, quem receberá o troféu (simbólico) de intelectual público.

Publicado em Cultura
Segunda, 26 Março 2018 17:22

Ex-reitor defende a universidade

Transcrevo, com o destaque merecido, mensagem do ex-reitor da UFPA, Alex Fiúza de Melo. E o falo com honra e alegria. Alex tem autoridade para defender a Universidade Federal do Pará, que dirigiu com exação e competência, em meio a críticas e polêmicas.

Alex sofreu uma campanha sórdida de O Liberal pelo pecado capital de, indicado como minha testemunha em processos dos Maiorana contra mim, ter comparecido em juízo e dito o que dele esperava: a verdade – que, por acaso, correspondia à minha causa. Sei que, se não houvesse essa harmonia, Alex seria incapaz de dar testemunho falso, só por ser meu amigo.

Do mesmo modo, sofreu a campanha dirigida sem voltar atrás, sem se submeter à coação, mantendo-se coerente e digno. Continuando a dirigir a maior universidade do norte do país conforme seus conhecimentos e consciência. A mesma consciência que o levou a escrever o que se segue, em meio a um silêncio sepulcral de muitas cabeças coroadas e intelectuais notórios da UFPA, encastelados em seus bunkers omissos..

Caro Lúcio,
Tenho acompanhado o debate sobre a matéria “Mera Tribuna Política”, publicada no n. 650 do Jornal Pessoal. E gostaria de me solidarizar com o seu posicionamento a respeito da questão.

Não tenho dúvidas de que a ocorrência do fato – a proposta da criação da disciplina referida em cursos acadêmicos Brasil afora – não é ao acaso, mas espelha a falência e o desmoronamento do legítimo espírito acadêmico, que deveria prevalecer num ambiente em que a ética e o rigor analítico – e não a ideologia – deveriam pautar e inspirar o exercício da cátedra.

A Universidade, de raízes milenares, não se firmou nos séculos senão em razão de sua capacidade de promover a pluralidade de ideias, a abertura de visões, mas, igualmente, o rigor das investigações e das fundamentações empíricas e lógicas de suas matérias e disciplinas, nas várias áreas do conhecimento. O uso indevido da cátedra para proselitismos políticos, demagogia ou partidarização de propósitos – cuja farsa inviabiliza a correta educação das mentalidades – tão somente fere a essência histórica da instituição.

Por certo, a justa distinção no meio acadêmico não deve (nunca deveria) ser entre “direita” e “esquerda” – que maquia a mediocridade e a incompetência inaudita de seus arautos -, mas, tão somente, entre INTELIGÊNCIA e a ausência dela – único caminho para afirmar a Razão e a contínua busca pela correta e isenta (o que não significa “neutralidade”!) interpretação da realidade em suas múltiplas e inesgotáveis dimensões.

Muitos dos que lhe acusam e demonizam, pelos nomes revelados, não oferecem nenhuma obra intelectual relevante que lhes credencie ou confirme o mínimo de lastro de respeito perante a opinião pública. São críticos de plantão que inspiram, tão somente, o amargor de sua insignificância e a degeneração de sua capacidade de refletir com isenção.

Sim, infelizmente, a Academia brasileira tem sido cúmplice da farsa, do cinismo e da desfaçatez de uma classe política (inclusive a dita “de esquerda”) que tem transformado a tenra democracia em terras verde-amarelas em uma cleptocracia de dimensões, historicamente, inéditas. O verdadeiro compromisso da Univesidade – doa a quem doer – deveria ser, sempre, com os fatos, nunca com a farsa – por respeito próprio!

Fora desse prisma, deixa de ser uma instituição científica, muito menos educacional, transformando-se num ente ideológico (pelos fetiches que formula) e antipedagógico (pelo mau exemplo que pratica). Não saber, um professor universitário, distinguir e separar preferências políticas (o que lhe é legítimo) de isenção de cátedra (o que lhe é obrigatório) é enlamear de vez uma profissão que, pela própria natureza e função, deveria ser o símbolo da esperança de qualquer civilização – e a sua possibilidade.

Caro Lúcio, mantenha-se na sua coerência e no exercício de seu trabalho crítico e atento aos acontecimentos, condição esta que já rendeu e rende, ao jornalismo deste estado, por tudo o que representa a sua biografia, respeito, referência e premiações – tudo o que falta aos seus críticos e caluniadores.

Alex Fiúza de Mello

Publicado em Cultura