Terça, 12 Março 2019 19:06

No meio do caminho

O Ministério Público do Rio de Janeiro se convenceu de que há indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime de homicídio, que vitimou a vereadora Marielle Franco, assim como o seu motorista, Anderson Gomes. o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e o ex-cabo da PM, Élcio Vieira de Queiroz, foram denunciados como os autores do duplo assassinato. Lessa deu os 13 tiros que mataram Marielle e Anderson. E Élcio era o motorista do carro, a partir do qual foram feitos os disparos.

As provas da participação dos dois no atentado são indiretas. Do início ao fim, ambos permaneceram no interior do carro, protegidos por densas películas negras. Não há uma imagem deles. Lessa foi identificado por uma tatuagem no braço, que apareceu fora do carro quando ele atirou do interior do veículo. Nada que um advogado não possa desacreditar ou, pelo menos, contraditar.

O carro, aliás, ainda não foi localizado, nem a arma que usou foi recuperada. A cena do crime foi reconstituída, através de várias câmeras de segurança espalhadas pelo longo percurso que fizeram, mas não há qualquer registro do momento do ataque ou da rota de fuga. Tudo que se sabe é por dedução, interpretação e indício.

Provavelmente eles fizeram mesmo o que lhes foi atribuído na investigação, endossada pela denúncia do MP. Mas ficou evidente a precipitação na apresentação dos resultados das apurações, antes da consolidação das provas, deixando por concluir as conexões entre os dois ex-PMs e o crime. Talvez porque eles estivessem se preparando para fugir, como Lessa chegou a admitir ao ser preso, ou porque o governo quis apresentar logo um resultado de expressão para não deixar passar em branco o primeiro ano do atentado.

O que foi revelado hoje se restringe aos dois personagens presos. Ficou muito claro, porém, que há um mundo ao redor deles e à sua sombra, cujas teias precisam ser reconstituídas para que a história seja contada por inteiro e o crime organizado, aparentemente golpeado no episódio, não restabeleça a plenitude da sua enorme força no Rio de Janeiro. E no Brasil todo.

Publicado em Política
Terça, 12 Março 2019 16:32

Crime de ódio?

A morte da vereadora Marielle Franco foi um crime de ódio, definiu o delegado Giniton Lages, que comandou a investigação policial do homicídio. Foi um assassinato por motivo torpe, corrigiu a promotora de justiça, preocupada com a tipificação legal rigorosa. O dueto, infelizmente, nãos e estabeleceu.

Quem falou primeiro foi o governo do Rio de Janeiro, em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje. O pronunciamento do Ministério Público do Estado foi à tarde. O governador Wilson Witzel, que foi juiz federal criminal por mais de uma década, até lamentou a ausência do MP na bancada. Mas não explicou a razão da ausência. Nem lhe foi perguntado pelos jornalistas presentes.

A pergunta era necessária. A investigação foi conduzida e continua a ser promovida da pela polícia judiciária e pelo MP em conjunto. Por que a separação no momento mais importante do processo, com a apresentação do primeiro resultado concreto? Nenhuma justificativa foi apresentada – nem cobrada.

Seja por ódio ou motivo torpe, a tese que levou à prisão do suposto assassino, o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e do comparsa que o conduziu, 48, e o ex-cabo da PM, Élcio Vieira de Queiroz, expulso da corporação, é a mesma. Seus fundamentos foram considerados suficientes para levar o Ministério Público a decidir denunciar o executor do crime e o seu cúmplice, remetendo-os para a apreciação da justiça.

Mas não satisfazem questionamentos mais rigorosos. A tese do MP e da polícia leva à conclusão de que a dupla decidiu planejar e executar por impulso próprio, por odiar a vereadora, cuja dedicação à defesa dos direitos humanos ambos detestavam. Decidiram matá-la para puni-la. Tinham um ódio obsessivo contra a esquerda, sustentou o delegado. Logo, eram os executores e os mandantes ao mesmo tempo. O crime teria começado e terminado neles.

A interpretação não é só inconvincente: é inverossímil. O assassinato foi longamente planejado, com a meticulosidade necessária para ser bem sucedido e não deixar pistas. Deve ter exigido muito dinheiro, inclusive porque o perfil dos dois é de profissionais do crime, adestrados no exercício da violência. Por isso, o crime só não foi perfeito porque a dupla não percebeu a presença de uma câmera de segurança a mais no local onde a vereadora se reunia.

Os pronunciamentos da polícia e do MP, distintos, mas conexos, sugere que as investigações foram precipitadas para apresentar um resultado de efeito. Ou porque informação privilegiada teria vazado para os criminosos, ambos com origem na Polícia Militar, ou porque o governo não poderia continuar de mãos vazias quando o crime completasse um ano, dentro de dois dias.

Se as falhas e lacunas dessa precipitação forem corrigidas ou supridas com o prosseguimento das investigações, tudo bem. Se não, corre-se o risco de prender gato por lebre – no caso, lebre com bota de sete léguas.

Publicado em Política
Quinta, 07 Março 2019 19:36

Brutalidade

Eram 10 horas da noite do domingo gordo de carnaval em Juazeiro do Norte, a 500 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. Daniel Eugênio, de 27 anos, caminhou por uns poucos metros, chutou com violência a porta da casa da vizinha, derrubou-a e avançou sobre uma jovem de 16 anos, que dormia no seu quarto. Ameaçando-a com uma faca, ordenou que ela se despisse. A mãe tentou intervir. Daniel investiu contra ela.

Ao tentar defendê-la, a jovem sofreu um corte no braço. Dominando-a, o agressor a colocou sobre o colo da mãe e a estuprou seguidamente por oito horas, até as seis da manhã, quando o pai dela, guarda noturno, voltaria do trabalho. A família deu queixa na polícia. Daniel confessou o crime. Ontem, na audiência de custódia, recebeu ordem de prisão e foi enviado para a penitenciária.

Alguma coisa está acontecendo com o ritmo das agressões às mulheres, que se intensifica e se agrava, ultrapassando as mais bárbaras violências já registradas, mesmo com a tipificação do crime de feminicídio, a consciência mais aguda da situação e as medidas de proteção às mulheres.

Publicado em Justiça
Quinta, 28 Fevereiro 2019 19:18

A chacina de Pau D'Arco

Na semana passada, 16 acusados de participação nas mortes de 10 trabalhadores (nove homens e uma mulher) da fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, sul do Pará, em maio de 2017, foram pronunciados pela juíza criminal da comarca de Redenção. Além dos 10 trabalhadores mortos, dois trabalhadores foram feridos e sobreviveram. Com a decisão, os pronunciados estão submetidos ao tribunal do júri. Dos 17 envolvidos no crime, que ficou conhecido como “o massacre de Pau D’Arco”, um dos mais violentos da Amazônia, um acusado foi impronunciado na sentença.

Na primeira versão dos fatos, a polícia informou que as mortes aconteceram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.

Os policiais teriam sido recebidos a bala pelos suspeitos e revidaram. Somente depois da troca de tiros os policiais verificaram que 10 pessoas estavam mortas no acampamento, a partir do qual atacaram os policiais civis e militares da missão. Apesar dessa descrição de combate, nenhum policial ficou ferido. Uma grande quantidade de armas teria sido apreendida no local.

Em uma meticulosa sentença, com 40 páginas, a juíza Elaine Neves de Oliveira, reconstituiu das provas juntadas aos autos, com mais de quatro mil páginas narrou outra história.

Para ela, a pretexto de dar cumprimento a 14 mandados de prisão, a tropa, comandada pelo coronel da Polícia Militar, Carlos Kened Gonçalves de Souza, em unidade de designíos e com vontade de matar, mediante disparos de arma de fogo, deram causa ao óbito de 10 vítimas.

Além disso, relata a sentença, os policiais “agiram por motivo torpe, para dar resposta a pressão da sociedade decorrente dos conflitos agrários na região; mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, porque efetuaram disparos de inopino, sem advertência de aproximação policial e não precedidos por ordem de prisão ou determinação de parada, bem como efetuaram disparos contra as vítimas já rendidas; e como verdadeiro grupo de extermínio, porque pretenderam fazer verdadeiro justiçamento (faxina social), eliminando as vítimas inseridas em grupo social e ideológico específico mediante ações com perfil de execução, decorrente do modo de agir (que envolveu disparos certeiros) e uso de armamento clandestino (não pertencente a nenhuma das corporações)”.

As vítimas – relata a sentença – estavam agrupadas sob uma lona a fim de se protegerem da forte chuva e escondidas em uma moita de ipês e coqueiros babaçu com o único propósito de se afugentarem da abordagem policial e, sem externar nenhuma reação violenta, foram surpreendidas pelo primeiro grupamento de policiais, formado somente de militares, que já se aproximaram efetuando disparos; algumas vítimas foram alvejadas neste momento inicial e outros foram rendidos e depois executados o emprego do padrão de tiros double tap, formato que teria atingido pelos menos seis das vítimas fatais, depende de visibilidade do alvo e, portanto, revela que as vítimas, em momento prévio à morte, estiveram sob a mira do atirador, o que desmontaria a alegação das defesas, que insistiram na tese de que os denunciados que compunham o primeiro grupamento foram surpreendidos por disparos dos posseiros e reagiram com tiros efetuados a esmo, em direções aleatórias e sem alvo definido”.

A juíza concluiu que a tese de confronto, sustentada pelas defesas dos policiais, “também cede diante da conclusão dos laudos de necropsia que apontaram para a ocorrência de zonas de chamuscamento em algumas das vítimas; houve ajuste prévio de desígnios e vontades firmado entre os policiais militares, porque foram utilizadas armas frias na maior parte das execuções (cinco vítimas atingidas por uma arma .40mm não acautelada em poder de policial), o que denotaria o intento de dificultar a individualização de condutas”.

Segundo a juíza, “a motivação torpe restou comprovada pelos depoimentos que apontaram para o cometimento de humilhações, espancamentos e prática de tortura e a forma de abordagem dos policiais, por sua vez, revelou o uso de emboscada e, ao mesmo tempo, impossibilitou a defesa dos ofendidos”.

Para a juíza Elaine de Oliveira,, “restou comprovado o crime de associação criminosa e a incidência da causa especial de aumento de pena consistente na formação de grupo de extermínio na natureza da questão que teria servido de pano de fundo para as execuções, qual seja, disputa pela posse de terra; os denunciados intencionalmente alteraram a cena do crime, pois recolheram as vítimas, sabidamente já mortas, sob o pretexto de prestar socorro”.

Agora, os denunciados serão julgados pelo tribunal do júri, em data ainda a ser marcada.

(Publicado no site Amazônia Real)

Publicado em Terras
Sexta, 15 Fevereiro 2019 13:39

A mulher no crime

Foi a primeira vez que uma mulher participou de uma execução como autora do homicídio, ontem de manhã, no bairro do Jurunas, em Belém? A mulher estava na carona de uma motocicleta, dirigida por um homem, e descarregou as seis balas do revólver em Mahrla Thayná Pantosa, de 24 anos, que voltava para sua casa, depois de deixar o filho na escola. A jovem morreu no local. Eram sete e meia da manhã num cruzamento de grande trânsito, na Timbiras, entre a Breves e a Bernardo Sayão. Várias pessoas testemunharam o crime. Depois dos disparos, a dupla fugiu em alta velocidade.

O fato atesta o crescimento - em quantidade e intensidade - das mulheres no mundo do crime, em particular nos homicídios violentos e em quadrilhas de tráfico de drogas. No mesmo dia, Vera Cristinah Cardoso, de 18 anos, comandou um assalto no interior de um ônibus, quando o veículo atravessava o túnel do Entroncamento, entre Belém e Ananindeua. Seus dois cúmplices conseguiram fugir, mas ela foi presa pelos passageiros, assustados pela sua agressividade.

Publicado em Segurança Pública
Terça, 05 Fevereiro 2019 19:52

A menor, a juíza e os policiais

Pelos próximos dois anos, a juíza Clarice Maria de Andrade vai receber integralmente o seu salário sem precisar trabalhar. A punição, aplicada em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça e suspensa no ano seguinte pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi restabelecida, hoje, pelo Supremo Tribunal Federal.

A juíza foi apontada pelo CNJ como responsável por manter uma adolescente de 15 anos por vários dias em uma cela masculina na delegacia de Abaetetuba, em 2007. Em 2010, o conselho determinou a aposentadoria compulsória da magistrada. Dois anos depois, o  mas, em 2012, o Supremo suspendeu a aposentadoria.

Em outubro de 2016, o CNJ decidiu colocou a juíza disponibilidade, proibindo-a de exercer as funções jurisdicionais por pelo menos dois anos, sem prejuízo dos seus vencimentos proporcionais.

Em 2017, o ministro Marco Aurélio Mello considerou que o CNJ foi contraditório ao decidir pela pena, suspendendo-a liminarmente, como a magistrada lhe pediu. Na sessão de hoje, a 1ª turma entendeu que o pedido da juíza era incabível e que a decisão do CNJ que aplicou a pena deveria ser mantida.

Clarice Andrade alegou que, conforme o entendimento firmado pela corte à época, os documentos que lhe foram submetidos para despachar sobre a manutenção da prisão da menor não deixavam clara a situação da cela, impedindo-a de saber que a garota ficaria na mesma cela com homens. Eles a violentaram e estupraram várias vezes.

Todos os policiais foram presos e demitidos sumariamente.

Publicado em Justiça
Sexta, 18 Janeiro 2019 11:55

O poder do assassino

Pouco depois das cinco horas da manhã, numa das ruas mal iluminadas e solitárias do esquecido bairro do Reduto. Uma motocicleta para abruptamente. O piloto avisa que é da polícia e está fazendo uma ronda. Pergunta se estou armado, sem procurar disfarçar o cinismo da pantomima.
O garupa, também jovem e forte, que usa roupa apresentável, me inspeciona com um olhar arguto. Sem descer da moto, dá o veredito: “Esse porra não tem nada”. O piloto arranca e seguem a toda velocidade.
Por um momento temi pela minha vida. Devo-a, talvez, à pressa da dupla. Os dois pareciam estar sendo seguidos ou perseguidos. A inspeção visual deve ter convencido o parceiro de que eu não tinha celular, nem mesmo algo com valor de troca para eles.
Em outra circunstância, eu talvez tivesse sido punido pela abordagem frustrada. Poderia ter sido espancado ou ter levado um tiro – ou mais de um, dada a abundância de balas no paiol dos criminosos. Não há mais qualquer padrão para prever todas as variáveis de agressão num confronto entre agressor e vítima.
O bandido desconhece o valor da vida humana e não está interessado em conhecê-lo. Tive sorte, talvez, de ter deparado com uma dupla mais profissional, que segue alguma regra de conduta, hoje exceção. Um anarquismo natural leva à completa selvageria. Dá ao agressor poder de vida e de morte, o maior dos poderes.
Assaltar e matar, pela repetição, incrementada pela impunidade ou punição branda, transforma o crime numa profissão. É como no sertão de Guimarães Rosa, “onde o criminoso vive seu cristo-jesus, arredado do arrocho de autoridade”.
Centenas ou milhares dessas pessoas saem de casa todos os dias com esse item na agenda de trabalho: arrancar o que for possível dos seus alvos. Se eles reagirem, morrem. Se não reagirem, podem morrer. O livre arbítrio se tornou concessão absoluta do violador das leis, incluindo a maior delas, que dá direito à vida.
Dois dias atrás acompanhei o noticiário sobre a morte de um médico aposentado numa rua da periferia de São Paulo. Sua casa é de boa qualidade, com muro alto. O médico poderia se acomodar dentro dela. Mas ele não descansava. Atendia quem o procurava ou saía atrás de pacientes. Nada cobrava. Falava com todos. Era bom, simpático, humilde e simples.
Dois rapazes residentes na mesma rua atravessaram o portão aberto, mataram a tiro o médico e fugiram com o produto do latrocínio: 300 reais. Provavelmente se pedissem, receberiam o dinheiro. O ato criminoso é parte de algo maior: o exercício do poder sem limites, sem igual.
A jornalista Linda Ribeiro teve mais sorte: atacada de dia, num ponto nobre do centro de Belém, ela conseguiu escapar a um destino fatal e ainda foi socorrida por uma alma humana, raridade num universo de alienação, omissão e covardia. Por isso, acolho o testemunho que Linda deu no seu face book e reproduzo comentários que me pareceram ilustrativos da situação.
Com minha solidariedade pelo dano causado, alegria pela vida preservada e indignação com a persistência, multiplicada, desses acontecimentos.
*
Linda Ribeiro está se sentindo agradecida.

12 de janeiro às 18:15 · 

Ser assaltada, em plena manhã, perto da igreja da Trindade me encheu de uma desesperança, que durou menos de 3 minutos. Minha aflição é toda interna, não sei gritar. Só olhei para trás e vi o homem que me roubou acelerar as pedaladas, desesperadamente. De repente, um carro parou perto de mim, um jovem baixou o vidro e me disse: eu vi que você foi roubada, entre que eu levo você. E levou, também, meu medo e minha desesperança. Serei eternamente grata a esse desconhecido

Claudia Rejane Ribeiro Rodrigues A linda está ótima, enganou o assaltante pois o cordão não era ouro e de quebra economizou a sola do sapato , pois mediante o acontecimento ganhou uma boa carona do gentil desconhecido...
Esperta essa mané né?

Kil Abreu Cuide de você, querida. Estou indo passar uns dias de férias em Belém, e meio assustado. Quase todos os amigos a quem falo me dizem "cuidado!". Só consigo ficar triste, mas vou assim mesmo, claro.

Walda Marques Kil Abreu só não anda de celular, mochilas, relógios, é sério mano, só acho que nao podemos mais ficar calados com isso, tá horrível é apavorante.

Walda Marques Gente, não podemos achar isso normal, essa área é horrível, tas bem? Nossa, graças a Deus existem pessoas do bem, mana, acho um abuso não poder andar em Belém ? pelo amor, o centro é mínimo, tinha que ter polícia, somos prisioneiros nessa cidade, segurança pelo amor de Deus!!! 
vivo apavorada... 

Margarida Sousa Estive em Belém em Setembro mas para onde ia era com medo está bem perigoso,se cuide amiga

Elce Ribeiro Amiga, o inimigo pode até usar os dele pra tirar algo de nós, mas Deus usa os seus anjos para nos amparar. Que bom que você está bem, isso é o que importa. Deus irá restituir em dobro o que o inimigo levou de você.
Fica com o altíssimo!

Anete Pitão Sinta-se abraçada, fui assaltada por 2 caras de bike, levaram meu celular que tinha acabado, de verdade, de comprar. Fiquei 2 dias trancada no ap. Eu sinto muito pelo que vc passou. É um trauma grande e um susto. Que bom que estás bem.

Walder Pinho Pinho Não sei se voce tem o meu livro " Jornalismo Investigativo". Se voce tiver, lá tem um item sobre Segurança Fisica Pessoal. Tem algumas dicas pra tentar ( se é que isso é possivel) não ser vítima novamente. 
Essa " turma" em qualquer horário, está sempre a espreita "manjando". E saiba: eles nunca estão só, tem sempre alguém na retaguarda em outro ponto.
Nós, eu, voce e as pessoas de Bem, não podemos ficar recolhidos, temos que nos preparar para "manjar" eles também e surpreende-los antes que nos façam vítimas, temos que também tomá-los de assalto, dar um susto neles, quando estiverem nos espreitando nos cantos, nas esquinas, nas muretas, nas árvores, atrás dos carros...enfim, sermos mais "espertos" que eles. As ruas são nossas e não deles. Prepare-se fique de "olho" neles, arrume aliados e vamos pra cima deles, vamos pra "forra"... Somos mais fortes...

Em tempo: volta e meia "derrubo" alguns deles. Amanhã vou dar uma " forra" por você...

Walder Pinho Pinho Quando colocar o pé nas ruas vire uma Malone (a espiã do seriado) ou Pantera ( também do seriado), olhe para todos os lados e todas as direções antes de continuar a caminhada. Se notar algo suspeito, discretamente, busque ajuda (GCM, PM, Seguranças ou coisa parecida com algum desses...) e desmonte o "esquema". Somos jornalistas 24 horas...Nada e nem ninguém nos acua...

Walder Pinho Pinho Linda, os "Gatunos" como eram chamados antigamente, sempre existiram em todas as épocas. E sempre existirão. Em nossa época eles estão em todos os lugares. Só nos resta adotar medidas que limitem, dificultem ou até neutralize a ação deles onde quer que estejamos.
Saiba que mesmo longe, estamos sempre perto, pois o pensamento voa. E como sou seu fã eterno, digo

Ana Maria Delgado Aí, em pleno niver de Belém! É pra deixar a gente pensar no projeto "fui"! Que coisa, amiga, aqui estou de busão por todos os cantos na maior tranquilidade. Usa-se celular sem a preocupação em ser roubada...realmente, outro mundo no Brasil.

Publicado em Polícia
Sexta, 16 Fevereiro 2018 11:11

Fantasia do alto

O governo federal se cansou de “aceitar passivamente” o agravamento da segurança pública no Rio de Janeiro, acabou de dizer o presidente Michel Temer, em pronunciamento à nação.

Não disse uma verdade. O governo federal mandou por 13 vezes tropas da Força Nacional ou do Exército aos morros cariocas para cercar, atacar e aniquilar as milícias criminosas. Elas continuam em suas bases, ainda mais fortes.

Reuniões e mais reuniões foram realizadas para discutir o problema e encontrar soluções. Ações coordenadas foram organizadas. Comandos unificados foram formados. O resultado não foi diferente: um fracasso.

Admita-se que a União tentou respeitar o princípio federativo, cláusula pétrea nas constituições republicanas nacionais, cuja petrificação – obsoleta e inócua – já deveria ter provocado iniciativa mais afirmativa dos constitucionalistas, até que uma assembleia constituinte pudesse trabalhar sem premissas intocáveis, a partir do zero, para aproximar a nação formal da sua realidade concreta, viva, de carne e osso (e muito sangue derramado). Princípio mais ignorado e desrespeitado do que acatado.

Como o sistema de segurança pública do Rio de Janeiro faliu e a bandidagem rompeu todas as amarras da lei, constrangido, o presidente-constitucionalista decidiu pela solução extrema (abaixo apenas do estado de guerra e do estado de sítio) de decretar a intervenção federal.

No seu pronunciamento, como um mágico, Michel Temer prometeu aos brasileiros que eles amanhecerão com suas praças seguras, as estradas sem servir de fluxo ao contrabando e ao tráfico, protegidas dos assaltos aos caminhões de cargas. Os cidadãos não mais se verão diante de assaltantes armados. As vidas não serão eliminadas ao sabor da vontade absoluta dos criminosos. O Brasil virará um país escandinavo.

Mas o presidente é o mesmo, o governo é o mesmo, a polícia será a mesma. Ou não exatamente. Como a situação degenerou em tal profundidade que obrigou o presidente a tomar uma medida extrema, a presença de milhares de homens do Exército nas ruas será o bastante para uma mudança: a expectativa dos cidadãos, que já não estarão à mercê da síndrome de insegurança.

Por um ato de pura e exclusiva vontade do governo, o cheiro forte de sangue saindo dos corpos das vítimas diárias será eliminado pelo perfume das boas intenções por parte de quem, num passe de mágica, amanhecerá eficiente, honesto, decidido, merecedor de toda confiança e fé dos governados.

O governador carioca, que atende pela sugestiva alcunha de Pezão, admitiu, envergonhado, que só depois de dois dias de truculência assustadora nas ruas do Rio, sem a presença da polícia é que ele, descansando no interior do Estado (o prefeito estava um pouco mais longe, na Europa), fugindo do maior acontecimento da agenda carioca, o carnaval, se deu conta do erro cometido. E aí mandou a polícia para a rua – tarde demais, é claro.

Isso aconteceu porque o governo estadual não dimensionou adequadamente os fatos. E não os avaliou corretamente por falta de boa informação, que não foi produzida porque a inteligência que funciona é a dos bandidos, com pessoas infiltradas nos órgãos da segurança pública, muitos deles fardados, muitos protegidos pela identificação de policiais – ou de autoridades, de maior envergadura (e preço). O Rio de Sérgio Cabral, que gerou Pezão, que iria gerar…

A inteligência da segurança pública, a policial ou a acadêmica, é produzida à distância. Tem um belo discurso teórico, às vezes com um corte foucaultiano. Mas a base primária é pobre, inversamente pobre em comparação com a riqueza estatística ou a descrição etnológica.

O policial do dia a dia sabe muito. Corrupção à parte, e mesmo com ela, podia ser muito mais eficiente do que é. Mas tem a oferta constante dos bandidos para vender o que sabe e pouco estímulo para usar esse conhecimento em favor da sociedade.

Além disso, é premido por uma legislação preciosa no diferimento de direitos e na sua defesa incondicional, mas indiferente à intensificação da violência, cada vez mais bárbara, em crescente grau de completo desprezo pela integridade da pessoa humana.

Numa situação dessas, em que se morre no local de trabalho ou num assalto a que não se reage (pelo contrário, entregando tudo que se possui), ou alcançado por bala perdida dentro do sagrado território do lar, a legislação penal brasileira vai se tornando cúmplice do bandido ao invés de puni-lo com a maior severidade que um regime democrático e republicano pode se permitir.

Sem essa mudança na base de tudo, o que iremos ver será tudo menos uma verdadeira novidade: a melhoria da segurança dos cidadãos brasileiros.

Publicado em Polícia
Sexta, 30 Março 2018 10:10

A doença do silêncio

A decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, que restabeleceu a condenação do deputado estadual Luiz Afonso Sefer à prisão, por 21 anos, pelo crime de abuso sexual de menor, não poderá ser cumprida de imediato. O advogado Roberto Lauria, que defende o parlamentar, recorreu da decisão.

Ele entende que o ministro não poderia ter decidido isoladamente (monocraticamente, no jargão jurídico). Teria que submeter seu voto à apreciação e deliberação dos seus colegas da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça. Mesmo que a decisão fosse partilhada pela turma, ainda há recursos cabíveis antes que a ação transite em julgado, chegando ao seu final.

Os advogados, que costumam ficar sepulcralmente calados diante do público em matérias controversas, bem que podiam oferecer contraditório à tese do advogado criminalista (por coincidência, seu anúncio comercial saiu na mesma página da matéria sobre Sefer na edição de hoje de O Liberal, ao qual deu suas declarações).

A um leigo interessado parece que cabia a decisão do ministro. No Supremo Tribunal Federal não estamos vendo ministros decidirem monocraticamente ou, quando submetem seu voto à turma ou ao pleno, salientarem que o fazem por liberalidade, para reforçar a posição da corte sobre casos mais graves.

Mesmo que processualmente a antecipação do voto como decisão monocrática seja incabível, nesse caso, ela não foi motivada pela repulsa do relator em relação ao bárbaro crime em si, de estupro, seguido de violência sexual crônica, continuada, sistemática, contra uma criança, entre os 9 e os 13 anos de idade, por um pai, médico, político e empresário, dentro do seu próprio lar, diante da família e, segundo a acusação, secundado pelo filho mais velho, embora menor?

Revolta do ministro também contra a decisão da câmara criminal do TJE, que tomou a decisão em sentido contrário à lei e à jurisprudência, para favorecer o réu, ignorando a principal me candente prova, dos quatro testemunhos da vítima do abuso, coerentes e coerentes com os demais testemunhos?

Esperemos que o Ministério Público do Estado, autor do recurso especial, que levou a questão à instância superior, do “tribunal da cidadania”, conteste – e bem – o agravo regimental da defesa do réu e permita o cumprimento da sentença o mais rapidamente que for possível. A ofensa individual e coletiva o exige.

O silêncio diante de drama dessas proporções é sinal de uma grave doença social entre nós.

Publicado em Justiça
Sexta, 30 Março 2018 18:47

Jornal de politicagem

Diário do Pará continuou, na sua edição de hoje, a vetar qualquer informação sobre a restabelecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da sentença de condenação do deputado estadual Luiz Afonso Sefer, por crime de abuso sexual de menor, praticado a partir de 2005.

O parlamentar foi sentenciado, em 1º grau, pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, em 2010, à pena de prisão, inicialmente em regime fechado, por 21 anos. O Tribunal de Justiça do Pará, por 2 a 1, revogou a condenação, mas o Ministério Público recorreu ao STF, que manteve a condenação do TJE, no dia 9.

É uma informação que o jornal do senador Jader Barbalho e do ministro Helder Barbalho poderia ignorar? Se é, melhor deixar de ser um jornal e assumir a condição de quitanda da miséria humana e partido político faccioso.

Embora negue o crime, Sefer, que é médico e empresário, dono de clínicas, teve que renunciar ao seu mandato anterior de deputado estadual para não ser cassado. Depois que o TJE o absolveu, incorporando os argumentos da sua defesa, reforçada pela atuação do advogado Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça (poderoso) de Lula, ele voltou à Assembleia Legislativa, em 2014, com a 11ª maior votação dentre os 41 eleitos, com quase 34 mil votos. Em junho do ano passado, seu partido, o PP, o lançou como candidato a senador na eleição de outubro.

O fato envolve também o filho mais velho, Gustavo Bemerguy Sefer, de 27 anos, o terceiro mais votado (com mais de 11 mil votos) para a Câmara Municipal de Belém, em 2016. No processo, ele é acusado de também ter abusado sexualmente da menor, que sofreu violência entre os 9 e os 13 anos, sistematicamente, dentro da casa dos Sefer. Na época, Gustavo era menor.

O Liberal, que ontem também omitiu a grave matéria, hoje cedeu e publicou uma matéria com destaque, ouvindo também o advogado de Sefer. Se o Diário faz que não sabe do fato, só há uma explicação: tomou uma decisão política. Sefer não deve ter sido poupado à toa ou gratuitamente. Talvez tenha pesado nessa decisão a boa votação ele conseguiu para si e para o filho, provavelmente com o uso de fundos suficientes para realizar essa façanha.

Esse fator deve ter sido mais influente do que o jornalismo, a moral pública e a dignidade humana. Com essa decisão (ou antidecisão), o Diário do Pará pode ter cavado mais um pouco a própria sepultura.

Publicado em Imprensa