Segunda, 30 Abril 2018 20:48

PM perdendo a guerra

No dia 2, Maria de Fátima Cardoso dos Santos, cabo lotada na 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Ananindeua, passou a integrar o Vítima, Programa, que é gerido pelo Centro de Inteligência da PM. O programa oferece “medidas protetivas à integridade física de militares, que são orientações de segurança e patrulhamento programado”.

A cabo Fátima tinha 49 anos e há 21 anos atuava na Polícia Militar “com comportamento excepcional”, segundo nota divulgada pelo comando da corporação. “No caso da militar, viaturas já acompanhavam tanto a saída para a 2ª Companhia do 6º BPM, assim como o retorno à residência”, acrescenta.

Não foi o suficiente: ontem, provavelmente quatro homens invadiram a casa dela e a mataram com três tiros. Foi uma execução, depois de ameaças que levaram a militar a registrar boletim de ocorrência e receber proteção. Os assassinos arrombaram a porta, que, de madeira, foi facilmente ultrapassada. Agiram com tranquilidade, sem se preocupar com a vizinhança. E fugiram em duas motos.

Há uma versão de que a cabo vivia há sete anos com um viciado em drogas, o que leva à suposição de que ele não pagou uma dívida e sua mulher se recusou a quitá-la. Depois de uma invasão anterior da sua casa, ela deixou de ficar com a sua arma depois de largar o serviço, como é comum na tropa.

Não melhorou a segurança da pequena casa, construída ao longo de 20 anos, nem se preocupou com seu isolamento em relação às outras moradias, naquele trecho do bairro de Curuçambá, em Ananindeua.

Mas se ela negligenciou, mais negligente foi o esquema de segurança, que a deixou exposta aos homens que já a tinham atacado. Eles tiveram um serviço de informações melhor e mais decidido do que o da Polícia Militar. Essa deficiência da força de segurança em relação aos criminosos faz a diferença e está sendo muito bem aproveitada pelos criminosos.

O protesto das esposas dos militares, que esvaziaram pneus da corporação, inclusive de um coronel, e bloquearam o acesso a uma instalação militar, deve servir de alerta. O contingente da tropa que vai para a rua, entra em confronto com criminosos e está cada vez mais exposta a morrer não está mais aceitando a situação, que se deteriora cada vez mais e, nessa progressão acelerada, vai acabar explodindo.

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Domingo, 29 Abril 2018 20:40

Na linha de frente

A cabo Maria de Fátima Crdoso dos Santos, de 49 anos, é o 21º policial morto no Pará neste ano. Mas sua morte tem características que acentuam a gravidade desse caso. Primeiro, é mulher, menos visada do que o homem. A sua morte foi por execução, uma execução que vinha sendo anunciada já há bastante tempo. Ela chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na polícia. E que de nada adiantou: quem disse há tempos que iria matá-la, a matou. Os órgãos de segurança nada fizeram para impedir o cumprimento da ameaça, mesmo a vítima sendo da corporação.

Os assassinos não a mataram na rua: invadiram a casa dela, no bairro do Curuçambá, com vários tiros, sem preocupação com vizinhos. Tiraram o celular da militar e a filmaram, morta, na cama. O celular foi usado pelos assassinos para mandar a imagem de sua vítima e fazer ironia com ela. Provavelmente ficaram com a arma da policial. Ignoram a polícia ou dela debocham.

Praças, soldados, cabos, sargentos e tenentes da Polícia Militar, sem a companhia dos seus comandantes, seus oficiais superiores e das autoridades máximas da segurança pública, estão entregues à própria sorte. Como se comportarão diante da crescente ameaça às suas vidas?

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Domingo, 29 Abril 2018 20:22

Caça a policial

Era sempre com muito receio que a cabo Fátima, da Polícia Militar, deixava a sua casa, no bairro do Curuçambá, em Ananindeua, para o serviço no 6º batalhão da PM. Ela vinha sendo ameaçada de morte. No dia em que a ameaça se concretizou e sua casa foi invadida, ela escapou. Não estava em casa. Os invasores levaram seu colete. Hoje, eles voltaram e encontraram a cabo. Mataram-na com vários tiros.

O drama está se repetindo com uma frequência assustadora. Um policial disse que ele e seus colegas não têm alternativa: ou se retiram de onde moram para sobreviver ou batem de frente com quem os ameaça, indo atrás deles. São constantes as ameaças de morte a policiais. Hoje mesmo, depois da execução da cabo Fátima, começou a circular a informação de que o bandido Garvinho, do bairro Sideral, provavelmente um dos assassinos da PM, jurou de morte o subtenente Celso. Ele tem que seguir o conselho: fugir ou enfrentar o criminoso. Matar ou morrer.

Os policiais admitem que o crime organizado já expulsou a polícia e assumiu o controle integral de quatro bairros da região metropolitana da capital: Aurá, Curuçambá, Paar e Distrito Industrial. Policial que mora em qualquer um deles pode ter o destino da cabo Fátima. A situação normal se inverteu, assumindo a condição de patologia social: os bandidos é que caçam os policiais.

Enquanto isso, o governo Jatene anuncia empenho para melhorar a tranquilidade da população.

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Sábado, 28 Abril 2018 20:10

Governador reage à violência

O governador Simão Jatene anunciou, hoje, que entregará ao seu sucessor um plano estadual de segurança pública, a ser concluído antes do final do seu mandato, para começar a ser aplicado, ao menos experimentalmente.

O ponto de partida do plano será um cruzamento rigoroso das informações da inteligência policial para um diagnóstico completo da violência no Estado, com ênfase na região metropolitana de Belém, disse o governador, em entrevista coletiva à imprensa. O documento será submetido a várias audiências públicas para se tornar do conhecimento da sociedade e dela receber contribuições ou críticas.

A coleta de dados permitirá identificar os criminosos de maior periculosidade, suas áreas de atuação, seus métodos de ação, as engrenagens a que se acham conectados e tudo que diz respeito ao cotidiano da criminalidade que permitam uma ação direta, precisa e eficiente do aparato estatal.

1Também possibilitará a definição das principais diretrizes a serem seguidas pelo poder público para estabelecer um padrão de normalidade à vida dos cidadão e devolver-lhe a confiança no governo.

Para alcançar esse objetivo, será dada prioridade máxima à transparência do setor de segurança pública. Haverá um plantão permanente de retaguarda para prestar todas as informações ao povo e acolher suas críticas e sugestões,

Será ampliada a Ouvidoria Geral, com todo aparato tecnológico para permitir o franco acesso da população à secretaria e reforçado o apoio de pessoal especializado, abrindo completamente a secretaria ao controle e contribuição do cidadão.

Haverá melhor formação, adestramento e melhoria das condições de trabalho dos policiais, com medidas diretas e indiretas, que irão desde o treinamento sistemático até o apoio ao cidadão e à sua família, para que possa desempenhar com mais tranquilidade, confiança e segurança a sua difícil missão.

Paralelamente a essa iniciativa de mais longo prazo, o governo adotará medidas emergenciais para conter de imediato a criminalidade, através da maior mobilidade e melhor capacidade de combate das patrulhas móveis. Em veículos adequados para os eventuais confrontos, os policiais militares contarão com um atirador de elite em cada equipe.

Disporão também de sofisticados equipamentos de comunicação e armas de inibição para poderem responder instantaneamente a situações que representem ameaças à vida ou responderem a convocações de outras equipes. A frota de helicópteros contará com três aparelhos, de uso exclusivo da segurança pública.

O governador quer resultados imediatos, com a redução dos eventos criminosos, principalmente sequestros, sobretudo com reféns (para os quais será mobilizado um grupo dos melhores atiradores de elite, caso haja resistência do criminoso), assaltos e, naturalmente, qualquer ato que implique em risco para a vítima.

“Os criminosos vão ficar sabendo que a polícia está nas ruas em nome da sociedade e usará o máximo rigor da lei para punir quem se coloque contra a ordem pública e viole os direitos individuais, acima de todos eles estando o direito à vida”.

(Obviamente, este texto é de ficção. Usei-o como mera demonstração do que o governador Simão Jatene poderia fazer para enfrentar a violência – já endêmica no Pará – se não estivesse assustadoramente alheio ao problema.)

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Escrevo de maneira bem informal este post para agradecer aos meus leitores por estarem sustentando, em nível elevado, independentemente de eventuais derrapadas (naturais e até desejáveis num debate que se tensiona, sem descer ao ataque pessoal e ao escárnio), a discussão mais importante e urgente neste momento: a falência da segurança pública no Pará.

O assunto deveria estar como item prioritário na agenda diária das autoridades e dos cidadãos em geral. Todos os dias há mortes violentas na Grande Belém (e em todo este violento e assustador Pará). Há também, e em proporção maior, execuções sumárias.

Crescem também as deliberadas execuções de policiais, que, assustados por esse súbito incremento, tentam se defender e reagir do modo que parece mais eficiente: atacando, tentando surpreender os agressores potenciais. Matando a granel, como resposta ao atacado de mortes anunciadas de policiais.

Note-se que, no sábado passado, uma criança foi vítima de uma bala perdida. É um fato inédito? Se, a rigor, não chega a ser, é, pelo menos, assustador. Belém é uma planície. Não tem a topografia dos morros cariocas, que torna mais letal a progressão das balas perdidas.

No espaço aberto da Grande Belém, no entanto, as casas são frágeis proteção, quando protegem. Na multiplicação dos tiroteios, uma bala de grosso calibre que perde o rumo do disparo vai causar muitos danos. Estamos descendo vários degraus no porão da violência.

No domingo, o governo do Estado publicou um anúncio relatando o que tem feio para “aumentar a tranquilidade” da população. Mas como? Tranquilidade é o que a população não possui há muito tempo. Falar em tranquilidade é insensibilidade, se não cinismo.

Enquanto o caldeirão ferve, o governador canta, toca e dança. Simão Jatene tem todo direito de cantar, tocar e dançar. É um homem alegre. Mas o momento não é propício. Se, mesmo assim, não abre mão do repertório, que cante na intimidade recatada, protegida.

Ao invés de sair por aí com o seu violão debaixo do braço, apresentando-se até em repartição pública, , o governador deveria reunir todo aparato de segurança do Estado e dar as ordens e diretrizes do que deveria ser (e se recsusa a ser): o comandante em chefe da força policial.

Mas o governador sequer se apresenta em velórios de policiais para reconfortar as famílias dos mortos e prestar sua solidariedade à corporação. O governador prefere se esconder dessa responsabilidade. E quando o chefe não tem autoridade, pode-se imaginar o que vai resultar entre os chefiados e, principalmente, entre os governados: a anarquia do desgoverno.

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Segunda, 23 Abril 2018 19:39

O caos na rua

A Secretaria de Segurança Pública diz ter informações seguras de que organizações criminosas, à frente o Comando Vermelho, declararam uma guerra de morte a todos os policiais. Seus integrantes estariam esquadrinhando as residências e os movimentos dos policiais para matá-los em execuções sumárias. O morticínio deste ano seria uma prova definitiva de que se trata realmente de uma ação orquestrada para matar policiais.

Já os policiais parecem haver decidido reagir e, quando possível, se antecipar a esses esquadrões da morte. Vão responder na mesma medida, ou com mais energia. Como se viu hoje, em Ananindeua: um homem suspeito de atacar um policial, mesmo acauado num matagal próximo à avenida Mário Covas, ferido, foi cercado por terra e por meio de um helicóptero. Poderia ter sido preso sem maiores problemas. Mas os policiais militares optaram deliberadamente por matá-lo. Foi uma execução selvagem, com muitos tiros, alguns deles  disparados do helicóptero.

A perspectiva desse confronto é mais sangue e mais morte. Violência sancionada indiretamente pela ausência do governador, do seu secretário de segurança pública e do comandante da PM. Quando forças mantidas sob pressão extrema se sentem livre, é o caos, a desordem e a barbárie. Parece ser o que aguarda a Grande Belém sob comando tão omisso e incompetente.

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Domingo, 22 Abril 2018 19:26

Tranquilidade

Atenção, cidadãos, prestem atenção: em anúncio publicado hoje (exclusivamente no grupo Liberal, é claro), o governo do Estado garante que vai “aumentar sua tranquilidade”, aumentando o efetivo policial e a frota de veículos, que irão “melhorar a vida de cada cidadão paraense”.

Tranquilidade é o que o paraense já não possui. E agradece se a situação, msmo que não melhore, não piore ainda mais.

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Quinta, 19 Abril 2018 18:52

O fim de Carrapeta

Aos 59 anos de idade, Carlos Alberto Meguins Matos já tinha tempo suficiente para se aposentar. Mas nem pensava nisso. O que queria era continuar a ser o Carrapeta, um dos mais furões investigadores da polícia civil do Pará. Lotado na delegacia da Pedreira, ele conhecia intimamente o bairro e seus arredores. Sabia de cor quem era quem, inclusive – e principalmente – os bandidos. Não passava por esse universo: o vivia.

Chamado para uma missão, que profissionais atuando mais na retaguarda das investigações evitam, cumpria com prazer a sua tarefa. Era corajoso e valente. Se fosse para entrar numa passagem perigosa, ele entrava. Se fosse para coletar informações, ele voltava com o que lhe pediam.

Era duro, mas sensível e humano, gentil com pessoas comuns que lhe pediam ajuda (e as ajudava de fato). Qualidades que o tornaram popular na Pedreira.

Ontem, ele estava de serviço. Não como investigador da polícia civil. Trabalhava como segurança particular de uma loja. Descumpria o regulamento, ele e muitos que precisam de mais do que o salário do Estado para manter a família – ou as famílias, em numerosos casos.

Dois homens desceram de uma motocicleta e o abordaram quando ele estava estirado numa cadeira, bem relaxado. Perecendo imediatamente o perigo, tentou reagir. Mal se lançou contra os agressores, recebeu um tiro no rosto, seu corpo voltou à cadeira e começou a sangrar. Um dos homens tirou a arma da corporação, que ele carregava, e os dois fugiram na moto. Horas depois, já no hospital, Carrapeta morreu.

As pessoas próximas, que logo foram socorrê-lo, ao ouvir o tiro, e os muitos policiais, que estiveram no local, estavam abalados e tristes. Carrapeta estava infringindo o regulamento? Ninguém se apercebeu disso. Nunca se apercebera.

A presença dele, na delegacia, bem perto, ou na loja onde fazia o “bico”, era tranquilizadora. Carrapeta era da geração de policiais que se mantinham na profissão porque era a razão de suas vidas.

Seja lá qual o desvio eventual da função que praticassem (podia ser mais uma das constantes bebedeiras), sempre voltavam ao batente, encarando a rua – muitas vezes soturna, desafiadora, hostil – como o lugar certo para estarem. Um tipo de policial que parece estar ficando cada vez mais improvável.

A aposentadoria requerida ao primeiro sinal de tempo de serviço suficiente, a escolha de tarefas burocráticas ou o receio pelas ruas são as marcas mais frequentes do ofício atualmente. Busca-se a notoriedade e a fama diante das câmeras ou em encontros fechados.

Em campo aberto, o risco é muito grande. A essa ameaça constante Carrapeta estava exposto. Infelizmente para ele, os matadores foram mais rápidos. Sabiam que ele estaria ali com a sua arma e talvez tenham premeditado dois objetivos: ficar com o revólver e acertar as contas com o policial incômodo.

Os amigos e colegas chegaram tarde demais. Carrapeta é, agora, só história em uma história que se esvai no cotidiano de violência sem limites da cidade.

ATUALIZAÇÃO

A polícia cercou a residência do homem apontado como o assassino do investigador, morto no confronto, que aconteceu agora.

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Quarta, 18 Abril 2018 18:44

Gueiros na justiça

Vai ser realizada agora de manhã a audiência de instrução e julgamento do advogado Hélio Gueiros Neto, acusado de assassinar sua própria esposa, Renata Cardim. A defesa do neto do ex-governador Hélio Gueiros (1988/91)tentou suspender a sessão, alegando a suspeição da juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Belém, O desembargador Raimundo Holanda Reis, relator do pedido, o rejeitou.

Os advogados de Gueiros Neto acusaram a magistrada de dar tratamento desigual às partes, o que teria caracterizado quebra de imparcialidade, ao permitir que fosse contraditada, pelo assistente de acusação, a peça defensiva apresentada pelo réu.

Além disso, deferiu diligências solicitadas pelo assistente de acusação, quando do oferecimento da denúncia, não tendo aberto o mesmo prazo para que a acusação complementasse suas diligências. Alegaram ainda que a juíza admitiu médicos contratados pela defesa na condição de assistentes técnicos, mas entendeu que o profissional contratado pelo assistente de acusação deveria ser ouvido como perito.

Prova da parcialidade da julgadora seriam outras diligências que foram deferidas à parte acusatória e indeferida à defesa.  razão pela qual requer o conhecimento e acolhimento.

A juíza rejeitou o seu afastamento da ação, por não ter constatado qualquer das hipóteses apontadas como capazes de caracterizar vício de imparcialidade no processo.

O relator do recurso na câmara criminal do TJE também não encontro “fato ou comprovação alguma que demonstre pelo menos” a evidência da suspeição arguida, “já que tal parcialidade deveria ser demonstrada de forma objetiva, uma vez que as circunstâncias da suspeição são encontradas externamente ao processo e não em atos praticados dentro dos autos”.

Ressaltando que, “embora a maioria das hipóteses de suspeição não exija maiores considerações, podemos apontar, em todas elas, a existência de situação objetiva – isto é, fato bem delineado – ora a depender de outra”.Com essa decisão, a juíza pôde continuar a instruir o processo, na audiência de hoje.

 

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Terça, 17 Abril 2018 18:41

No vazio, a insegurança

Bem posto e seguro num apartamento em Ipanema, bairro paradisíaco do Rio de Janeiro, Chico Buarque ironizou com seu mote popular: se está ameaçado, “chame o ladrão”. Seria menos perigoso do que chamar a polícia naquele 1974 em que ele compôs a música a que este letra pertence (Acorda, amor).

A frase entrou para a fraseologia nacional porque correspondia à verdade da época. Desde então, o paroxismo da violência estatal, numa ditadura que se consolidou em 1968, com o AI-5, foi contrabalançado pela alucinante evolução da bandidagem.

Organizado e com muito dinheiro disponível para recrutar gente, armá-la e colocá-la em ação, o crime, com seu centro fincado no tráfico de drogas, mas espalhado por muitas outras atividades, superou a ação estatal, que não consegue garantir sequer o ir e vir dos cidadãos. E perde terreno e batalhas para a criminalidade, como já está acontecendo em Belém.

O policial continua a ser temido por causa dos abusos cometidos por maus policiais, que agem com violência contra os cidadãos e se enredam nos desvãos da ilegalidade, como integrante de bandos criminosos ou formadores de milícias, que substituem a engrenagem oficial. Mas o bandido os excedeu – e muito.

A solução, evidentemente, não está em combater a polícia até extingui-la. Como ficariam as ruas sem os policiais, em especial os PMs? Certamente transformadas em campos de extermínio. Muitos policiais contribuem para essa selvageria. Mas não são poucos os que dão combate à marginalidade – e são os únicos. Logo, é preciso recuperar o aparato policial e qualificá-lo para desempenhar a arriscada e nobre tarefa de proteger a sociedade.

Para tornar possível essa transformação, o cidadão assustado precisa voltar a acreditar, confiar e estimar a polícia. Não chegará a essa atitude se a própria polícia não mudar. Para que mude, tem que estar motivada e se sentir apoiada, ao mesmo tempo vigiada, cobrada e punida se comete desvio de função.

Tem que haver comando efetivo e liderança autêntica. Há quanto tempo os policiais, em especial os militares, não veem o comandante-em-chefe da força, que é o governador? Simão Jatene foi a quartéis e delegacias para contato com seus subordinados, conversando com eles, ouvindo-lhes queixas e reivindicações? Compareceu a algum velório e sepultamento de policiais? Fez pronunciamento em cima do lance, dando a resposta cabível quando ocorrem conflitos, mortes, convulsões?

Se o chefe não chefia, cria-se um vácuo e nesse espaço cresce tudo, menos a segurança pública.

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