Quarta, 20 Junho 2018 16:55

Violência na sociedade

Menos de um ano depois de ser condenado pela justiça a quatro meses de detenção, por agredir uma mulher, Arthur Wanzeller Pereira Kawhage, de 33 anos, voltou a cometer o mesmo crime. No domingo, 17, ele – juntamente com a sua namorada – agrediu a socos Pâmela Vanessa, durante o “Terraço Brasil”, uma festa realizada pela empresa Roma Eventos após o jogo entre o Brasil e a Suíça, no shopping Boulevard, na Doca de Souza Franco, em Belém.

Em entrevista dada ao Diário do Pará, Pâmela disse que a companheira de Arthur, Zaiana Fonseca, teria sentido ciúmes de uma das amigas que a acompanhavam e começou a discutir com ela. Foi então que Arthur interferiu e aplicou um soco no nariz de Pâmela, que, em seguida, também foi agredida por Zaiana, desmaiando. Arthur, por fazer exercícios de musculação, é muito forte.

Pâmela lamentou a omissão dos seguranças da festa diante o caso. Ela afirmou ao Diárioque os seguranças teriam demorado a intervir na situação e que não retiraram os dois agressores do local. “Só quem saiu de lá foi eu e de ambulância”, disse indignada, após ser socorrida por uma equipe dos bombeiros do shopping. Tanto a Roma quanto a direção do shopping negaram as falhas.

Na mesma noite, ela foi à seccional de polícia do Comércio para registrar um boletim de ocorrência. Foi submetida depois a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

“Eu e minhas amigas estamos revoltadíssimas e assustadas. Ele é acostumado a fazer isso, é metido a brabo, só é homem pra mulher. E eu sou a quinta moça que ele agride”, protestou ao Diário.

O jornal relata que no dia seguinte Pâmela foi procurada por uma moça que afirma também ter sido vítima de Arthur em outra ocasião, se oferecendo também para tomar qualquer tipo de “providências juntas”.

Arthur Kawhage tem um currículo de agressões e procedimentos judiciais. Em agosto do ano passado ele foi condenado a 4 meses de detenção pela juíza Gildes Maria Silveira Lima, da 1ª vara da justiça especial criminal de Belém. Ele agrediu Luana Falcão Dias durante uma festa na boate Pink Elephant.

A pena foi suspensa condicionalmente, desde que Arthur prestasse serviços à comunidade.. Agora ele é reincidente. Mas já fora processado pelo mesmo motivo, mas absolvido por falta de provas. Também foi testemunha contra Jefferson Michel Miranda Sampaio, acusado de ter assassinado João de Deus Pinto Rodrigues, de 27 anos, durante uma festa privada na boate Element, em Belém, em fevereiro de 2015.

Seu depoimento foi usado para atribuir a morte a Michel, apontado como fornecedor de drogas para o herdeiro do grupo Líder. Michel o teria matado por envenenamento com uma excessiva dosagem de uma droga química,, muito usada por jovens da alta sociedade belenense, principalmente em festas em boates. Arthur Kawhage participava – ou ainda participa – desse grupo.

Publicado em Justiça
Quarta, 13 Junho 2018 16:04

A trajetória do crime

Os dois têm a mesma idade: 19 anos. Seus nomes são parecidos: um se chama Marlison Neves e o outro é Raylson Santos. Amigos, percorreram caminhos semelhantes através de delinquência precoce. Ainda na condição de menor, Marlison roubou e matou em Paragominas. Raylson roubou carro. Foram apreendidos, cumpriram as “medidas socioeducativas” e entraram no programa de jovens aprendizes para a sua “ressocialização”. Foram trabalhar num mesmo supermercado (o Formosa, cujo nome a imprensa omite no seu noticiário).

No dia 7, desceram para o estacionamento e ficaram observando o movimento. Selecionavam alvos potenciais. Detectaram um quando Maria de Nazaré de Alcântara, de 60 anos, estacionou seu carro e dele desceu a sua secretária, Iranilma dos Reis, de 26, para sacar dinheiro no caixa eletrônico. Na versão de Raylson, confirmada pela reconstituição da polícia, os dois aproveitaram que as portas do carro estavam abertas e entraram, obrigando as duas mulheres a seguir com eles.

A ideia inicial era levá-las a outros caixas para novos saques. No caminho, foram identificados por Iranilma. Decidiram matá-las. Maria de Nazaré recebeu golpes de barra de ferro na cabeça e foi asfixiada com um cinto de roupa. Sua secretária foi morta por enforcamento direto. Os corpos foram abandonados numa rua de terra batida e com mato num bairro de Outeiro.

Raylson, que fugiu no dia 7, trabalhou no supermercado no dia seguinte e fugiu ao saber que estava sendo procurado pela polícia, só se apresentou ontem, já com um advogado a tiracolo. Contou uma história diferente. Disse que a motorista do carro é que teria oferecido carona. Foi deixado em sua casa, enquanto seu amigo seguia com as duas mulheres. Só soube do crime no dia seguinte.

Por ironia, os dois corpos foram atirados ao chão e cobertos por terra bem perto da casa de Raylson, na mesma rua em que ele mora. Ardil do amigo para incriminá-lo, aceitando-se a versão de Raylson, ou confirmação da velha lenda de que o criminoso sempre volta ao local do crime?

A polícia vai checar as histórias para completar a elucidação do latrocínio e da ocultação dos cadáveres. À parte há uma questão: quem promove a “ressocialização” de menores delinquentes acompanha realmente esse processo, ou, uma vez cumpridas as “medidas socioeducativas”, o criminoso fica entregue ao seu livre arbítrio, voltando a delinquir?

Publicado em Segurança Pública
Segunda, 11 Junho 2018 15:40

A morte que nos ronda

Para usar uma frase antiga, que serve de mote para o cotidiano: viver em Belém se tornou perigoso demais. O simplesmente viver, como o que  Maria de Nazaré Borges Alcântara até o início da noite do último dia 7. Dirigindo seu carro, na companhia da sua secretária particular, Iranilma Prestes dos Reis, de 26 anos, ela saiu da sua casa, num condomínio fechado na avenida Augusto Montenegro, em Ananindeua. Parou pouco adiante, na mesma via, no supermercado Formosa.

Iranilma foi ao caixa eletrônico sacar o dinheiro da aposentadoria do pai de Nazaré, de 90 anos, que mora na mesma área. Dois homens, ambos jovens de 19 anos, que as observavam, atacaram-nas quando a secretária entrava no carro. Apossaram-se logo do dinheiro que ela carregava. Como queriam mais, planejaram levá-las a outros caixas para novas retiradas, num dos vários sequestros relâmpagos de todos os dias.

No caminho, porém, a funcionária se deu conta de que os dois agressores eram funcionários do supermercado, que ela frequentava bastante. Ingenuamente, admitiu a informação. Com suas identidades reveladas, os criminosos decidiram de imediato matar as duas mulheres. Como ocorre com assustadora frequência, a vida da vítima se tornou irrelevante diante do objetivo maior: se manterem incógnitos. O risco assumido deve valer a pena diante da fragilidade da punição pelo crime.

Levaram as duas mulheres para um local ermo na ilha do Outeiro e as mataram asfixiando-as com um cinto de roupa. Jogaram os corpos a alguns metros da caminhonete de Nazaré, que foi abandonada no local.

Com base nas imagens das câmeras do supermercado, a polícia identificou os dois agressores, que já têm antecedentes criminais. Prendeu um deles. O outro ainda está foragido. As duas vítimas foram enterradas ontem.

Fim da história? Não.

Marlisson Neves assumiu a autoria do crime, praticado com o seu comparsa, e o reconstituiu para a polícia, que assumiu a versão depois de investigações no local. Um ponto ainda é duvidoso. Os dois corpos permaneceram ao ar livre durante 48 horas. O lugar é isolado, mas é rota de passagem para os moradores. E há atividades por ali. O funcionamento de uma igreja impediu que os dois criminosos pilhassem as suas vítimas, carregando seus pertences de valor. Fugiram ao ouvir barulho próximo, temendo serem descobertos.

A descrição do ato diz que os corpos foram colocados em cova rasa. O mais provável, porém, é que os dois apenas tenham atirado a terra que Nazaré carregava na sua caminhonete para usar no seu jardim. Logo, a decomposição dos corpos deveria ter servido de alerta para quem tivesse passado pelo lugar. Os cadáveres só foram descobertos depois da prisão de Marlisson, no sábado, 9.

A reconstituição mais minuciosa e rigorosa dos fatos deverá esclarecer as dúvidas. Mais esse crime selvagem, por motivo fútil e torpe, mais do que tipificável como latrocínio, se caracteriza como homicídio qualificado, execução direta, que deveria ser punido com rigor muito maior do que o previsto pelo atual Código Penal, serve também como mais um alerta para a população de Belém.

Agora, em relação às dependências de estacionamentos de supermercados (e de shoppings). Os criminosos transformaram-nos em pontos de ataque. Quem frequenta esses locais deve aumentar a atenção e vigilância. Mas a tarefa principal é das empresas que realizam esse negócio. Elas têm não só reforçar a segurança como transferir os caixas eletrônicos dos estacionamentos, onde costumam ficar, para o interior das suas lojas, onde se supõe que esse tipo de ataque seja menos provável.

Ao menos até um novo crime bárbaro como este. Mais uma vez os homicidas deliberam, ao seu arbítrio absoluto, se devem matar ou não, privando completamente suas vítimas de qualquer direito. Para serem inibidos, o Estado também deve privá-los dos seus direitos quando se concedem o direito máximo numa sociedade: o poder sobre a vida alheia.

Publicado em Segurança Pública
Quarta, 06 Junho 2018 14:40

Violência: basta!

“Eu sabia que isso acontecia, mas nunca imaginei que um dia aconteceria comigo”.

Esta frase tem sido cada vez mais frequente na boca dos brasileiros que são ouvidos pela imprensa depois que eles pessoalmente ou seus parentes se tornaram vítimas de algum crime, os homicídios num avanço galopante e chocante.

Em parte o avanço dessa onda de violência se deve ao abuso e discricionariedade dos criminosos. Não sei se existe o indicador, mas, se  existisse, colocaria o Brasil no topo da tabela como o país que mais mata por motivo torpe, fútil, banal. Não se pode mais tolerar o ordenamento penal em vigor. A cascata de assassinatos cruéis exige uma resposta enérgica e imediata Os resultados do Atlas da Violência, divulgados ontem, tem que servir como ponto final nessa tolerância.

O blog, que tem insistido em alertar essa situação, pede a colaboração dos leitores. Cada um pode dar seu testemunho sobre um episódio (pode dizer quantas vezes foi vítima) de violência que sofreu. Talvez possamos convencer os cidadãos mais afortunados, ainda isentos dessas agressões, a não dormir em berço esplêndido, na presunção de intocabilidade.

A segurança pública nunca esteve tão ameaçada. Restabelecê-la também é tarefa de todos nós.

Publicado em Segurança Pública
Domingo, 03 Junho 2018 14:11

De pai para filho

O deputado estadual Luiz Sefer não será candidato à reeleição em outubro, encerrando assim a sua carreira política. Mas seu filho, Gustavo, atual vereador em Belém, disputará o lugar do pai na Assembleia Legislativa do Estado, conforme o jornalista Mauro Bonna anuncia, na sua coluna na edição de hoje do Diário do Pará. A decisão de Sefer, que teve a 11ª maior votação na eleição de quatro anos atrás, não é voluntária. Ele sabe que dificilmente se manteria no cargo tendo a acompanhá-lo a acusação de pedófilo e estuprador.

Seu filho, o 3º vereador mais votado na capital dois anos atrás, também foi acusado pelo mesmo crime, mas não foi indiciado em processo na justiça, como o pai. Além disso,em 2010, Luiz Afonso foi condenado em primeira instância a 21 anos de prisão e ao pagamento de multa de 120 mil reais (valor da época) por ter estuprado continuamente uma menor, no período em que ela tinha de 9 a 13 anos, em sua própria casa, para onde a trouxera do interior do Estado, para trabalhos domésticos,

Uma das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado revogou a sentença da juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da vara penal de crimes contra crianças e adolescentes de Belém, e absolveu  Sefer, que também é médico e empresário, um mês e meio depois da condenação, por 2 votos (dos desembargadores João Maroja, relator, e  Raimundo Holanda) contra um (do juiz convocado Altemar Paes).

Mas em março deste ano, o ministro Joel Ilan Parcionik, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  restabeleceu a condenação, devolvendo o processo para a justiça paraense, por onde voltará a tramitar, mas com a vigência da ordem de prisão contra o parlamentar, que poderá ser executada se um eventual recurso que ele apresentar não for acolhido.

Assim,  mantida a decisão do ministro do STJ, Sefer será atingido pela lei da ficha suja e não poderia mais ser candidato, mesmo se quisesse, ou, se fosse, estaria sujeito à perda do mandato. Parece ter preferido não arriscar e tentar garantir seu lugar para o seu filho, acusado de ter abusado também da menor. Hoje, ela tem entre 22 e 23 anos e está amparada pelo programa de proteção do governo federal.

Publicado em Justiça
Quinta, 23 Agosto 2018 14:46

O melhor contra o pior

Seis meses depois de ter chegado para intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, o Exército teve as primeiras baixas em combate. Foram logo três: dois soldados e um cabo. Vidas preciosas perdidas por quase nada. Os troféus são magros e não mudam o rumo do fracasso a que essa visão de combate ao crime organizado na mais bela cidade do mundo está condenado. Com quatro décadas de distância, agora no meio urbano e não amais na área rural, o Exército repete os mesmos erros que cometeu no combate à guerrilha do Araguaia. Erro, aliás, muito mais antigo, remontando a sete décadas antes, no interior da Bahia, contra os seguidores de Antonio Conselheiro, em Canudos. Uma estratégia convencional contra guerra de guerrilhas.

O Rio está em guerra civil, promovida pelo crime organizado, que se entrincheira nos morros e favelas, distantes das áreas nobre ou bem próximas a ela, como na Rocinha, que invade Ipanema, atirando do alto dos morros contra alvos no bairro mais charmoso do país. Os traficantes têm informantes (e mesmo traidores) infiltrados nas tropas legais. Quantos o Estado mantém nas hordas sanguinárias das associações criminosas? Como confiar nessa inteligência com excesso de teorizações e com raquíticas informações reais, obtidas no campo adversário?

As três baixas do Exército aconteceram numa mobilização de quatro mil soldados para penetrar em duas favelas, sem resultado proporcional à ação. Pelo contrário: resultado ridículo. Está mais do que provado que força bruta e massa de tropa serão medidas infrutíferas. O Exército tem que sair já e a polícia – civil e militar – terá que contar com integrantes corajosos, determinados, inteligentes, competentes, honestos e bem pagos para um combate corpo a corpo com os inimigos, mas com uma retaguarda superior à deles.

É utopia e o Rio de Janeiro está condenado, ou não lhe restará alternativa se não fazer o melhor para vencer o pior.

Publicado em Segurança Pública
Quinta, 23 Agosto 2018 14:30

A verdadeira justiça

A neta, de 53 anos, matou a avó de 91 anos, em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, e foi presa, em 2016. (SP). A neta queria ficar com os 2,5 mil reais que a avó guardava e a estrangulou, até que ela desmaiou e, em seguida, morreu, por parada cardiorrespiratória. Ontem, a neta foi condenada, pela justiça estadual, a 30 anos de prisão. A pena, porém, será “no regime inicialmente fechado”. Significa que, no máximo, dentro de 10 anos, quando estará com 63, a neta será solta, se a reclusão não for encurtada por alguma das várias formas de progressão.

Diante da brutalidade do crime, por motivo fútil, diante de vítima inerte, em comprovada maldade, por que não regime fechado do início até a última hora de duração da pena aplicada?

A imensa população carcerária, o horror das penitenciárias ou qualquer outra circunstância não poderiam atenuar o rigor da punição a alguém quando comete um crime desse porte. O Brasil seria melhor e não haveria terreno propício a Bolsonaros e sua volta à lei de Talião, com regressão civilizatória.

Publicado em Cidades
Quinta, 23 Agosto 2018 14:28

Periferia é isto

Um chute foi o bastante para arrombar a frágil porta lateral do pequeno casebre de madeira (com uma porta e uma janela na fachada), numa rua sem pavimento, no bairro do Icuí-Guajará, em Ananindeua. Eram três horas da madrugada. Não houve reação alguma dos vizinhos, apesar do barulho.

Os homens encapuzados (em número não identificado) entraram e arrastaram os dois moradores, que dormiam. Atiraram e mataram na rua Marcos Vinícius Santos Silva, de 45 anos, e Elma Pereira Souza, de 44. Fugiram sem deixar pistas. Só então os vizinhos se aproximaram, mas ninguém viu nada. O que se ouvia era o choro convulsivo da filha do casal, uma adolescente, que testemunhou as mortes. Foi poupada de morrer. Mas não de tudo mais.

Publicado em Cidades
Quinta, 23 Agosto 2018 14:25

Viver e morrer em Belém

O cadáver  está estirado no meio-fio, tomado por mato, na estrada do Curuçambá, perto do campo de futebol do Vasquinho. Um pano cobre o corpo. Apenas os pés estão visíveis. Uma mulher sentada no que era a calçada, antes de ser tomada pela vegetação; outra mulher em pé e um homem sentado aguardam. Ao lado, numa alta parede descorada e suja, como quase tudo por ali, uma pichação: “SALVE C. V. PA. PROIBIDO ROUBA NA COMUNIDADE”. O verbo foi corrigido. Quem escreveu a frase puxou um traço e acrescentou o “r” no final de rouba. A sigla é da versão paraense do Comando Vermelho, uma das centrais criminais do país, a de maior presença no Pará.

A cena foi registrada pelo fotógrafo Celso Rodrigues e publicada na edição de hoje do Diário do Pará no seu tabloide policial. Sem legenda.

O morto era Edivã Silva Nascimento, de 28 anos, ex-presidiário, que ontem foi ao fórum de Ananindeua para formalizar o fim da sua liberdade condicional, voltando à vida normal, depois de cumprir a pena. Ele foi preso por latrocínio, o crime seguido de morte. Homens encapuzados num carro prata lhe deram cinco tiros.

Meia hora depois, no mesmo bairro do Curuçambá, na área metropolitana de Belém, a vítima era Jefferson Leandro Pinheiro Nascimento, de 25 anos, um foragido Colônia Penal Heleno Fragoso. Ele foi morto com três tiros.

Dois criminosos executados em horários e locais próximos. Por um mesmo grupo de extermínio, em plena luz do dia, diante de testemunhas, protegidos por capuz e talvez tendo recolhido as cápsulas detonadas (ou alguma testemunha as levou ou enterrou)?

A periferia de Belém, entregue á própria sorte, é esse inferno. Viver é perigoso. Viver é uma loteria. Morrer é uma circunstancia, um acaso ou uma fatalidade. A vontade humana é secundária. O governo, um ausente criminoso.

Publicado em Cidades
Terça, 14 Agosto 2018 13:46

Ação contra Sefer anulada?

A defesa do deputado estadual Luiz Afonso Sefer pediu a anulação integral do processo que resultou na condenação do parlamentar a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra menor vulnerável. O recurso alega que a ação tem defeito insanável na sua origem. A investigação policial foi realizada na delegacia de crimes contra menores, em Belém. Por privilégio de função, que lhe concede foro especial, o deputado teria que ser investigado pelo Ministério Público.

A defesa se fundamenta em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, que, reinterpretando dispositivo constitucional, estendeu o privilégio de foro à investigação policial, beneficiando parlamentares, como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. Antes, o entendimento era de que só a partir da conclusão do inquérito policial se aplicava o tratamento especial concedido na justiça a parlamentar.

A arguição de nulidade absoluta foi distribuída ao desembargador Raimundo Holanda Reis. Em 2011, ele acompanhou o voto do relator, desembargador João Maroja (já aposentado), na decisão da câmara criminal – por 2 a 1 – de absolver Sefer, que fora condenado a 21 anos de prisão pela juíza singular um ano antes. Reis ainda não se manifestou sobre o pedido.

Esse é o último recurso que tem a defesa do deputado paraense. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o agravo com o qual seu advogado tentou anular a decisão do relator do processo no STJ. O ministro Joel Ilan Paciornick anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Pará e restabeleceu a condenação do juízo singular, determinando ao tribunal refazer o julgamento da apelação do parlamentar.

Sefer, que voltou a se eleger deputado estadual, pelo PP, em 2014, foi condenado por estuprar sistematicamente, ao longo de quatro anos, uma menina de 9 anos (atualmente com 20 anos), que trouxera do interior para morar em sua casa. Um dos seus filhos, Gustavo Sefer, na época um adolescente, também foi apontado por participar do crime, segundo a denúncia do Ministério Público, mas não foi processado. Hoje, com 27 anos, é vereador de Belém. Como o pai anunciou que não tentará nova reeleição, tentará ocupar o lugar dele.

O rumo da ação contra Luiz Afonso Sefer dependerá do desembargador Raimundo Holanda Reis, no exato momento em que os autos do processo descem de Brasília para Belém, para o TJE realizar novo julgamento do deputado.

Publicado em Polícia